Áreas do Tribunal

Plenário

Nos termos dos artigos. 12 e 13 do Regimento Interno do TCMRio, cabe ao Plenário, como órgão colegiado máximo: emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro; julgar as contas prestadas anualmente pelos ordenadores de despesa da administração direta e indireta do Município do Rio de Janeiro; apreciar a legalidade dos contratos, termos aditivos, convênios, termos de ajustes de contas, termos de parcerias, termos de rescisão, termos de reconhecimento de dívida, atas de registro de preços, contratos de permissão, autorização e concessão de serviços públicos; verificar a legalidade, legitimidade e a economicidade dos editais de licitação, entre outras atribuições. O Plenário se reúne como Conselho Superior de Administração para, entre outras finalidades, aprovar deliberações, resoluções e atos relativos a pessoal do TCMRio.

CONSELHEIRO-PRESIDENTE
Luiz Antonio Guaraná

Data de ingresso: 10/11/2014
Indicação origem: Legislativo

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3650

Secretário-Chefe da Presidência:
Flavio Torres Nunes

Secretária-Geral da Presidência:
Marcia Lins

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE
Thiago Kwiatkowski Ribeiro

Data de ingresso: 23/04/2021
Indicação origem: Legislativo

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3726

Chefe de gabinete:
Mariane Rosemback de Oliveira

CONSELHEIRO CORREGEDOR
Ivan Moreira

Data de ingresso: 15/08/2007
Indicação origem: Legislativo

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3670

Chefe de gabinete:
Marco Aurélio da Silva Porto

CONSELHEIRO
Nestor Guimarães Martins da Rocha

Data de ingresso: 04/01/1999
Indicação origem: Legislativo

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3668

Chefe de gabinete:
Sérgio Santos

CONSELHEIRO
Felipe Galvão Puccioni

Data de ingresso: 23/03/2017
Indicação origem: Executivo - Conselheiro-Substituto (Auditor Constitucional - art. 73, § 4º, CF/88)

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3727

Chefe de gabinete:
Filipe Nascimento e Silva

CONSELHEIRO
David Carlos Pereira Neto

Data de ingresso: 23/04/2021
Indicação origem: Executivo

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3696

Chefe de gabinete:
Fernando de Menezes Duba

CONSELHEIRO
Bruno Maia de Carvalho

Data de ingresso: 23/04/2021
Indicação origem: Procuradoria Especial TCMRio

Gabinete:
Tel.: (21) 3824-3724

Chefe de gabinete:
Alexandre Teshima

Conselheiros-Substitutos

Nos termos do art. 51 do Regimento Interno do TCMRio, cabe-lhes primordialmente: exercer, no caso de vacância, as funções do cargo de Conselheiro, até novo provimento, e substituí-los em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, observando-se, em todas as hipóteses, a ordem de preferência.

CONSELHEIRO-SUBSTITUTO
Dicler Forestieri Ferreira

Tel.: (21) 3824-3523

CONSELHEIRO-SUBSTITUTO
Igor dos Reis Fernandes

Tel.: (21) 3824-3525

CONSELHEIRO-SUBSTITUTO
Emil Leite Ibrahim

Tel.: (21) 3824-3524

Procuradoria Especial

Nos termos do art. 55 do Regimento Interno do TCMRio, compete à Procuradoria Especial: fiscalizar, no âmbito da atuação do Tribunal, o cumprimento da lei; defender os interesses da Fazenda Pública perante o Tribunal, tendo em vista o regular emprego dos recursos municipais; encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para as medidas judiciais cabíveis, cópias dos processos nos quais, por decisão do Plenário, forem apurados alcances ou outros ilícitos; fornecer à Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, por decisão do Tribunal, os elementos necessários à reparação de lesões causadas à Fazenda Municipal; pronunciar-se sobre a apreciação da legalidade das concessões de aposentadoria, e correspondente fixação inicial de proventos, e de pensões; impugnar os atos praticados com infringência à legislação e os lesivos ao erário municipal; recorrer das decisões do Plenário, consideradas contrárias à lei, inclusive requerendo a rescisão dos julgados, quando for o caso, e propor a aplicação aos responsáveis das sanções previstas na Lei nº 3.714, de 2003.

PROCURADOR-CHEFE
Carlos Henrique Amorim Costa

Tel.: (21) 2262-8508 / (21) 3824-3705

PROCURADOR
José Ricardo Parreira de Castro

Tel.: (21) 3824-3514

PROCURADOR
Jorge Maffra Ottoni

Tel.: (21) 3824-3766

PROCURADORA
Juliana Amaral Cognac

Tel.: (21) 3824-3698

PROCURADOR
Pierre Oliveira Batista

Tel.: (21) 3824-3709

PROCURADOR
Pedro de Hollanda Dionísio

Tel.: (21) 3824-3527

PROCURADOR
Bernardo Camacho Martins Costa

Tel.: (21) 3824-3755

PROCURADORA
Camila Parente Almeida

Tel.: (21) 3824-3515

Secretaria Geral da Presidência

Administrar os órgãos que integram o Tribunal, estabelecendo as diretrizes e os objetivos a serem alcançados, em cumprimento à legislação vigente, além de promover a integração do TCMRio com a sociedade.

Secretária-Geral da Presidência
Marcia Beatriz Lins Izidoro

Tel.: (21) 2220-6802 / (21) 3824-3653
Fax: (21) 2220-6820

Secretaria de Tecnologia da Informação

Desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados do Tribunal, bem como a seus usuários.

RESPONSÁVEL
Carlos Fernando das Chagas

Tel.: (21) 2240-5888 / (21) 3824-3742

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Orientar a Presidência nos assuntos de natureza jurídica, bem como emitir pareceres e informações em processos administrativos e analisar matérias e processos submetidos à sua apreciação, observando sempre a legislação, as normas e instruções pertinentes quando da execução de suas atividades.

RESPONSÁVEL
Luiz Antônio de Freitas Júnior

Tel.: (21) 2220-1700 / (21) 3824-3720

Ouvidoria

Promover a transparência e o controle social da prestação dos serviços públicos, registrando manifestações da sociedade, e adotar as medidas necessárias para a adequada prestação do serviço.

RESPONSÁVEL
Julieta Calil Salim

Tel.: (21) 3824-3734 / 0800- 282-0486

Secretaria de Segurança Institucional

Planejar, coordenar, controlar e sistematizar os procedimentos relativos à segurança das autoridades e dos servidores, nas dependências do TCMRio, bem como das instalações físicas, materiais e equipamentos, além da gestão da frota de veículos oficiais.

RESPONSÁVEL
José Renato Torres do Nascimento

Assessoria de Comunicação Social, Publicações e Audiovisual

Coordenar as ações decorrentes da política de comunicação institucional adotada pelo Tribunal, prestando assessoramento em questões atinentes à comunicação social, à veiculação de matérias e pesquisas de cunho institucional e relações públicas, aprimorando o fluxo de informações com o público interno e externo.

RESPONSÁVEL
Debora Meth du Bocage

Tel.: (21) 2240-5888 / (21) 3824-3749

Núcleo de Planejamento e Gestão

Realizar atividades referentes à coordenação das ações de planejamento e gestão de projetos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

RESPONSÁVEL
Carlos Augusto Pereira Werneck

Tel.: (21) 3824-3641

Secretaria das Sessões

Elaborar certidões, expedir ofícios, zelar pelo devido encaminhamento dos processos após decisão plenária ou atuação monocrática, prestar apoio operacional ao Pleno, organizar as pautas das sessões, elaborar suas atas, efetuar as comunicações necessárias à efetividade das decisões, controlar prazos de defesa e sistematizar a jurisprudência do Tribunal.

RESPONSÁVEL
Laila Rainho de Oliveira

E-mail.: tcmrj.ses@gmail.com
Tel.: (21) 2240-5333 / (21) 3824-3712
Fax.: (21) 2240-5333

Central de Notificações Processuais

Proceder à citação, à intimação, à notificação e às demais comunicações pessoais, certificar, nos respectivos autos, o efetivo e inequívoco recebimento da comunicação ou as razões de sua impossibilidade, acompanhar e certificar os prazos de resposta das referidas comunicações, custodiar as mídias óticas ou quaisquer outros meios ou documentos que sirvam de respaldo para as informações inseridas nos respectivos processos pelo TCMRio, e manter atualizado o cadastro das partes e procuradores.

RESPONSÁVEL
Laila Rainho de Oliveira

E-mail.: tcmcnp@gmail.com
Tel.: (21) 3824-3604
WhatsApp: (21) 96761-5563

Secretaria Geral de Controle Externo

Planejar, organizar, executar, dirigir, controlar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades das coordenadorias subordinadas, bem como orientar e provê-las dos meios necessários ao bom desempenho de suas atividades.

SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Fabio Furtado de Azevedo

Tel.: (21) 2220-6372 / (21) 3824-3638
Fax.: (21) 2220-6372

1ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Carlos Trillo Negreira

Tel.: (21) 3824-3624

Áreas de atuação:

  • Gabinete do Prefeito - GBP;
  • Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL;
  • Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - IMPRENSA DA CIDADE;
  • Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro (RioEventos) - RIOCENTRO;
  • Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO
  • Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
  • Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SMESQV;
  • Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD;
  • Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher - SPM-RIO;
  • Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública - SMTDI;
  • Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO;
  • Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO;
  • Secretaria Especial de Cidadania - SECID;
  • Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca - CID/PC;
  • Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM;
  • Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO;
  • Secretaria Municipal de Esportes - SMEL;
  • Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM;
  • Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM;
  • Secretaria Municipal de Turismo - SETUR;
  • Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR;
  • Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP;
  • Instituto Fundação João Goulart - FP/SUBPAR/FJG;
  • Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG;
  • Companhia Carioca de Securitização - RIO SECURITIZAÇÃO;
  • Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO;
  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ;
  • Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio;
  • Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S.A. - INVEST.RIO

2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior

Tel.: (21) 3824-3625

Áreas de atuação:

  • Secretaria Municipal de Habitação - SMH;
  • Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVA
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
  • Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO
  • Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS
  • Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE
  • Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ

3ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Adriana Arinelli Fernandes Salgado

Tel.: (21) 3824-3634

Áreas de atuação:

  • Secretaria Municipal de Educação - SME
  • Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO

4ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Leandro Monteiro de Faria

Tel.: (21) 3824-3626

Áreas de atuação:

  • Secretaria Municipal de Saúde - SMS
  • Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE

5ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Heron Alexandre Moraes Rodrigues

Tel.: (21) 3824-3628

Áreas de atuação:

  • Exame quanto à legalidade, para fins de registro, a qualquer título, na administração direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão;
  • Exame quanto à legalidade, para fins de registro, dos atos de concessão inicial de aposentadoria e pensões, bem como de melhorias posteriores que venham a alterar o fundamento legal do respectivo ato concessório inicial;
  • Exame dos editais de concurso público para admissão de pessoal.

6ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Marta Varela Silva

Tel.: (21) 3824-3736

Áreas de atuação:

  • Secretaria Municipal de Cultura - SMC
  • Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU
  • Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - PU/IRPH
  • Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS
  • Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
  • Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
  • Companhia Municipal de Transportes Coletivos (MOBI-Rio) - CMTC Rio
  • Secretaria Municipal do Ambiente e Clima - SMAC
  • Fundação Parques e Jardins - FPJ
  • Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA
  • Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP
  • Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO
  • Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE
  • Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO
  • Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT
  • Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME
  • Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES
  • Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR
  • Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
  • Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES

7ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Álvaro Augusto Couri Barbosa

Tel.: (21) 3824-3603

Áreas de atuação:

  • Exame dos editais de licitação por concorrência;
  • Exame dos editais de licitação por pregão, previamente selecionados;
  • Exame das atas de registro de preços decorrentes de licitação na modalidade Pregão, observados os valores de alçada estabelecidos por este Tribunal;
  • Manutenção de cadastro dos editais de concorrência, de pregões e das atas de registro de preços para subsidiar as demais Inspetorias Gerais de Controle Externo e a Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento em suas auditorias e inspeções; e
  • Emissão, quando solicitada, de parecer técnico específico da área de Informática, no âmbito da fiscalização da contratação de serviços e aquisição de equipamentos desta natureza, visando auxiliar a inspetoria responsável por ultimar a análise do processo

Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento

Realizar trabalhos de fiscalização e de avaliação de programas de governo dentro da sua área específica de atuação, preponderantemente a partir da instrução, para apreciação do Tribunal, dos processos sob sua responsabilidade.

INSPETOR GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Roberto Mauro Chapiro

Tel.: (21) 2220-1819 - (21) 3824-3648
Fax.: (21) 2220-1819

Áreas de atuação:

  • Fundo Municipal Anti Drogas - FMAD;
  • Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município - FOE;
  • Fundo Especial de Previdência do Município do RJ - FUNPREVI;
  • Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU;
  • Fundo de Assistência à Saúde do Servidor - FASS;
  • Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
  • Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança Adolescente - FMDCA;
  • Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município do RJ - FUNDET;
  • Fundo Especial Projeto Tiradentes - FEPT;
  • Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FCA;
  • Fundo Municipal de Habitação - SMH;
  • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS;
  • Fundo Municipal de Saúde - FMS;
  • Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico - FMEO;
  • Controladoria Geral do Município do RJ - CGM;
  • Secretaria Municipal de Fazenda - SMF;
  • Câmara Municipal do RJ - CMRJ;
  • Tribunal de Contas do Município do RJ - TCMRio;
  • Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP;
  • Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
  • Fundo Especial da Câmara Municipal do RJ - FECMRJ;
  • Fundo Municipal de Iluminação - FEIP;
  • Autarquias/Fundações/Empresas.

Secretaria Geral de Administração

Planejar, organizar, dirigir, executar, controlar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas do TCMRio.

SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Heleno Chaves Monteiro

Tel.: (21) 2262-5104 / (21) 3824-3605
Fax.: (21) 2240-2670

Departamento Geral de Finanças

Planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades contábeis relacionadas com a gestão orçamentária, financeira e contábil-patrimonial do TCMRio.

RESPONSÁVEL
Tiago Kneipp Ramos

Tel.: (21) 2220-1676 / (21) 3824-3621

Departamento de Gestão de Pessoas

Planejar, organizar, coordenar, supervisionar e executar as atividades administrativas do Tribunal relacionadas aos recursos humanos.

RESPONSÁVEL
Alexandre Angeli Cosme

Tel.: (21) 2220-0916 / (21) 3824-3681

Departamento Geral de Serviços de Apoio

Organizar, planejar, supervisionar, coordenar, controlar e executar as atividades de apoio administrativo relacionadas ao preparo de licitações, aquisições de bens e serviços, gestão e distribuição de bens de consumo, gestão e controle de bens patrimoniais, protocolo, gestão e guarda de processos administrativos e jurisdicionais, assim como os demais serviços gerais de manutenção predial e de equipamentos.

RESPONSÁVEL
Jorge Aurélio Coutinho Costa

Tel.: (21) 2220-0340 / (21) 3824-3614

Centro Médico de Urgência

Realizar atividades de assistência médica, odontológica e de promoção do bem-estar e qualidade de vida aos membros e servidores deste Tribunal.

RESPONSÁVEL
Gilberto Luiz de Moura Junior

Tel.: (21) 3824-3680