Planejamento Estratégico

Mapa do Planejamento Estratégico

Legislação

Metas de 2023

Meta 1

IMPLEMENTAR FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÕES DE MULTA E IMPUTAÇÕES DE DÉBITO
ETAPA 1
Propor fluxo de trabalho e mapear as ferramentas necessárias para acompanhamento da execução de decisões plenárias que apliquem multa e imputem débito
ETAPA 2
Implementar funcionalidades no sistema de acompanhamento de decisões que permitam o controle de decisões de multa e débito
ETAPA 3
Implementar ferramenta de consulta na web que forneça ao responsável a pronta informação acerca de eventuais dívidas
ETAPA 4
Estabelecer procedimentos ideais de parceria com os órgãos que atuam no processo de execução das dívidas

Meta 2

INCREMENTAR AS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
ETAPA 1
Elaborar Kits Legis dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas (QATC 4.2 e 7.3)
ETAPA 2
Fomentar a transparência e o controle social
ETAPA 3
Organizar palestras com alunos da rede pública municipal de ensino sobre Cidadania e Controle Social (QATC 4.2 e 7.3)

Meta 3

APRIMORAR E REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DE CONTRATOS DE GESTÃO (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) (QATC 5.1.2 E 5.1.12)
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca da organização e trâmite processual dos processos relativos a Prestações de Contas de Gestão e de Contratos de Gestão
ETAPA 2
Realizar benchmarking com outros tribunais e/ou órgãos de controle quanto à regulamentação relativa à Prestação de Contas de Gestão e de Contratos de Gestão
ETAPA 3
Elaborar minutas de normativos com vistas a regulamentar os temas no Município do Rio de Janeiro
ETAPA 4
Elaborar orientações às Unidades Técnicas acerca dos novos normativos

Meta 4

DESENVOLVER E IMPLEMENTAR FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) (QATC 9.1 E 9.2)
ETAPA 1
Elaborar um documento técnico para balizar o desenvolvimento da ferramenta, contendo especificações técnicas, incluindo templates de prototipação de telas
ETAPA 2
Efetuar desenvolvimento e implementação em produção
ETAPA 3
Criar relatórios gerenciais a partir da base de dados do Sistema de Gestão da Qualidade no Controle Externo
ETAPA 4
Capacitar os servidores

Meta 5

IMPLEMENTAR O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO
ETAPA 1
Analisar as ferramentas existentes de entradas no TCMRio
ETAPA 2
Esboçar a logística geral do protocolo eletrônico
ETAPA 3
Mapear os processos a serem atendidos e detalhar os itens necessários
ETAPA 4
Desenvolver o sistema
ETAPA 5
Divulgar o protocolo eletrônico

Meta 6

ESTABELECER UMA NOVA DINÂMICA DA ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE QUANTO AOS PRODUTOS, TAREFAS E INFORMAÇÕES, DENTRO DO PROJETO DE UMA FISCALIZAÇÃO
ETAPA 1
Efetuar levantamento de boas práticas, incluindo benchmarking com outros Tribunais de Contas e escolha da Metodologia / Ferramentas
ETAPA 2
Elaborar as Diretrizes baseadas na metodologia selecionada
ETAPA 3
Implementar os modelos
ETAPA 4
Aplicar em forma de teste piloto em uma fiscalização, apresentando o seu respectivo Plano e Matriz de Planejamento

Meta 7

ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) NO ÂMBITO DO TCMRIO (QATC 13.2.5)
ETAPA 1
Promover estudo sobre o TAG que englobe as características gerais do instrumento, seus pressupostos e limites
ETAPA 2
Realizar benchmarking com outros tribunais e/ou órgãos de controle acerca de metodologias utilizadas
ETAPA 3
Identificar eventuais alterações na LO e RITCMRIO necessárias para a implementação do instituto
ETAPA 4
Elaborar minuta(s) de normativo(s) com vistas à adoção do TAG no âmbito do TCMRIO

Meta 8

ELABORAR INDICADORES DE DESEMPENHO A SEREM ADOTADOS PARA ANÁLISE DO FLUXO DE PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca de indicadores de desempenho e análise de fluxos de processos no âmbito do TCMRIO
ETAPA 2
Realizar benchmarking com outros tribunais e/ou órgãos de controle acerca de metodologias utilizadas para avaliação de desempenho dos processos
ETAPA 3
Elaborar minuta (s) de normativo (s) com vistas à adoção de indicadores de desempenho referentes aos processos de controle externo no âmbito do TCMRIO
ETAPA 4
Sistematizar os indicadores
ETAPA 5
Elaborar material de orientação aos órgãos envolvidos na avaliação de desempenho

Meta 9

APRIMORAR A AUDITORIA FINANCEIRA COMO TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO
ETAPA 1
Efetuar levantamento de boas práticas visando ao alinhamento da atuação da CAD às novas normas, diretrizes e técnicas relacionadas à Auditoria Financeira como trabalho de asseguração
ETAPA 2
Capacitar os servidores da CAD por intermédio de cursos de qualificação profissional para a realização de auditorias financeiras
ETAPA 3
Desenvolver um modelo de Programa estruturado de planejamento e execução de auditoria financeira com base nas normas técnicas (NBASP e NBC TA)

Meta 10

CONTROLAR OS PRAZOS PRESCRICIONAIS DOS ATOS SUJEITOS AO CONTROLE DO TCMRIO
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca do cenário atual de prescrição no TCMRio, em outros órgãos de controle externo e nos Tribunais Superiores
ETAPA 2
Elaborar um descritivo com as regras propostas (incluindo múltiplos cenários, se houver) para controle do prazo prescricional, contendo marco inicial, critérios de suspensão e interrupção, de forma a ser possível definir um horizonte prescricional dos atos para fins de responsabilização
ETAPA 3
Mapear alterações nos processos de trabalho (identificação de atores e funções) e nos sistemas de forma a suportar o controle do prazo prescricional
ETAPA 4
Promover alterações nos sistemas com base nas regras definidas na etapa 3, de forma a possibilitar a criação de um produto mínimo viável que permita identificar o prazo de prescrição e criar um painel de visualização de processos por risco de consumação da prescrição

Meta 11

PROGRAMA CIÊNCIA E GESTÃO PELA EDUCAÇÃO
ETAPA 1
Desenvolver e validar o plano-base de apoio às escolas (escopo e estrutura do segundo ano de Consultoria)
ETAPA 2
Produzir material instrucional para apoio à implementação (continuação) das 23 práticas apresentadas ao longo de 2022 (materiais de apoio customizados de acordo com os dados e realidades de cada escola atendida pelo projeto)
ETAPA 3
Implementar o plano de Consultoria previsto para 2023
ETAPA 4
Produzir publicação/apostila com a sistematização da implementação das práticas de gestão pelas escolas, como produto final da etapa piloto do PCGE e destaque na consolidação das 23 práticas de gestão apresentadas ao longo do período de implementação do projeto (2022-2023)

Meta 12

ELABORAR PLANO INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ETAPA 1
Identificar através de diagnóstico a situação atual dos sistemas e procedimentos de prevenção e combate a incêndio do prédio do TCMRIO, sendo produzido relatório da situação encontrada
ETAPA 2
Realizar benchmarking com outras Instituições, a fim de verificar as boas práticas na prevenção e procedimentos de combate a incêndio
ETAPA 3
Entregar relatório com a indicação das correções a serem executadas, visando o saneamento dos problemas encontrados no relatório da etapa 1, destacando as ações necessárias a serem realizadas, em caráter emergencial, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria de Segurança Institucional, visando a eliminação dos riscos eminentes detectados
ETAPA 4
Entregar o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio

Meta 13

DESENVOLVER MÓDULOS DO PORTAL DO SERVIDOR
ETAPA 1
Implementar funcionalidades do módulo de Requerimentos Pessoais
ETAPA 2
Desenvolver funcionalidades do módulo Consulta a Processos Pessoais
ETAPA 3
Desenvolver funcionalidade de consulta e validação pela internet da Certidão de Tempo de Contribuição e da Relação de Remuneração de Contribuição

Meta 14

REALIZAR A MIGRAÇÃO DE FUNCIONALIDADES SAC PARA O SICAP E CRIAÇÃO DE NOVOS RECURSOS PARA ANÁLISE DE PENSÕES
ETAPA 1
Migrar cadastro de cargos, órgãos e sistema de notificações para a intranet
ETAPA 2
Complementar a análise de pensões no SICAP

Meta 15

ESTRUTURAR A MIGRAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS LEGADOS CORPORATIVOS DO TCMRIO
ETAPA 1
Com base no estudo da migração de sistemas legados realizado na etapa 1 da meta 1/2022, detalhar o planejamento e cronograma de migração dos sistemas legadas VB6 para novas plataformas, elencando todas as funcionalidades que precisam ser migradas e priorizando, através das seguintes subetapas
ETAPA 2
Implementar a migração de pelo menos um módulo de sistema legado VB6
ETAPA 3
Revisar a proposta de migração definindo objetivos para 2024

Meta 16

CRIAR PAINEL ODS DA ATIVIDADE-FIM COMO FERRAMENTA PARA VISIBILIDADE INSTITUCIONAL E ANÁLISE DE SELETIVIDADE
ETAPA 1
Buscar referências e estabelecer benchmark
ETAPA 2
Desenhar o fluxo de classificação e definir os atores responsáveis
ETAPA 3
Integrar classificação com outros sistemas do TCM
ETAPA 4
Criar painéis para acompanhamento da correlação entre as fiscalizações/julgados e os ODS's

Meta 17

IMPLEMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
ETAPA 1
Férias
ETAPA 2
Consignações
ETAPA 3
Aposentadorias e pensões
ETAPA 4
Décimo terceiro
ETAPA 5
Membros
ETAPA 6
Participação em Órgão de Deliberação Coletiva - PODC
ETAPA 7
Orçamento
ETAPA 8
Encerramento de Folha
ETAPA 9
Auditoria
ETAPA 10
Outras demandas