Planejamento Estratégico

Mapa do Planejamento Estratégico

Legislação

Planos Estratégicos

Resolução nº 71/2023

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2023 a 2028.

Plano Estratégico 2023-2028

Livreto com conceitos, detalhamento e mapa estratégico relativos ao período.

Deliberação nº 254/2018

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2018 a 2023.

Deliberação nº 202/2014

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2014 a 2018.

Deliberação nº 177/2010

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro para o período de 2010 a 2014.

Políticas de Gestão de Resultados

Resolução nº 1.258/2025

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Resolução nº 86/2024

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Resolução nº 67/2023

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Resolução nº 1.179/2022

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Resolução nº 1.129/2021

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Resolução nº 1.066/2019

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Deliberação nº 265/2018

APROVA as Metas para a Política de Gestão por Resultados do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

Deliberação nº 249/2017

APROVA as metas para a Política de Gestão de Resultados do TCMRio, de que trata a Deliberação nº 233, de 04/04/2017.

Deliberação nº 233/2017

APROVA a Política de Gestão de Resultados, dispõe sobre a fixação de critérios de avaliação dos servidores, metas e indicadores de desempenho do TCMRio.

Metas de 2025

Meta 1

DESENVOLVER ESTRATÉGIA DE CONTROLE DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ETAPA 1
Realizar diagnóstico das principais características, fragilidades, desafios e oportunidades de melhoria referentes ao controle interno das parcerias com OSs e OSCs no âmbito da SMS e da Assistência Social
ETAPA 2
Realizar benchmarking referente à atuação no tema Parcerias com a Sociedade Civil no âmbito de outros entes federativos, de modo a identificar boas práticas nos Tribunais de Contas e nos órgãos de controle interno
ETAPA 3
Especificar as características e elementos essenciais referentes à estratégia de controle a ser implementada pelo TCMRio, contemplando, no mínimo, as fases de seleção, execução e encerramento (prestação de contas) das parcerias
ETAPA 4
Estabelecer diretrizes referentes às ações de controle relacionadas às parcerias do Município com Organizações Sociais e com Organizações da Sociedade Civil no âmbito da saúde e da assistência social

Meta 2

APRIMORAR O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES (QATC 14)
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca dos acompanhamentos das decisões
ETAPA 2
Verificar o nível de aderência do Acompanhamento de Decisões, no âmbito do TCMRio, às diretrizes da ATRICON
ETAPA 3
Realizar benchmarking com outros Tribunais de Contas e/ou Órgãos de Controle
ETAPA 4
Elaborar documento para nortear a atualização do sistema

Meta 3

CRIAR PLANO DE CAPACITAÇÃO E PROPOSTA DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE TAGS, MESAS TÉCNICAS E OUTROS INSTRUMENTOS DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DO TCMRIO (QATC 5.1.3 E 13.2.4)
ETAPA 1
Realizar benchmarking das metodologias, técnicas e fluxos de trabalho utilizados em outros tribunais e/ou órgãos de controle na execução de atividades de solução consensual
ETAPA 2
Elaborar plano de capacitação, com cursos e oficinas de qualificação dos servidores para a realização de conciliações, mediações e outras técnicas necessárias para a implementação de soluções consensuais no âmbito do TCMRio
ETAPA 3
Definir fluxos e procedimentos processuais para realização de mesas técnicas, formalização de TAGs e outros instrumentos de soluções consensuais no âmbito do TCMRio
ETAPA 4
Elaborar minuta de manual sobre fluxos e procedimentos processuais para formalização de TAGs, Mesas Técnicas e outros instrumentos de soluções consensuais no âmbito do TCMRio

Meta 4

DESENVOLVER FERRAMENTA QUE GERE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS ACERCA DOS PREGÕES EM ANDAMENTO (QATC 15.4.2)
ETAPA 1
Desenvolver mecanismos de busca e divulgação dos pregões publicados pelo Município do Rio de Janeiro
ETAPA 2
Desenhar o modelo conceitual para o desenvolvimento das trilhas automatizadas de análise de preços
ETAPA 3
Desenvolver aplicação das trilhas automatizadas para identificação dos indícios de sobrepreços

Meta 5

REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS ATINENTES À FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS E RESPECTIVAS RENÚNCIAS (QATC 23.2)
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca dos procedimentos atuais utilizados nas fiscalizações de receitas e das respectivas renúncias
ETAPA 2
Verificar o nível de aderência do TCMRio às diretrizes da Resolução ATRICON nº 06/2016, e da PCRJ às Legislações vigentes, notadamente à CRFB, LRF, à Lei 4.320/64 e à Lei 6.830/1980, identificando eventuais pontos que necessitam de aprimoramentos
ETAPA 3
Realizar benchmarking com outros tribunais e/ou órgãos de controle quanto à regulamentação/orientação relativa à fiscalização de receitas e respectivas renúncias
ETAPA 4
Elaborar minuta(s) de normativo com vistas a regulamentar os procedimentos de fiscalização de receitas e respectivas renúncias no TCMRio
ETAPA 5
Elaborar Orientações às unidades Técnicas atinentes aos procedimentos de fiscalização de receitas e respectivas renúncias

Meta 6

MAPEAR SOLUÇÕES DE IA NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES E RELATÓRIOS DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TCMRIO
ETAPA 1
Mapear o cenário atual
ETAPA 2
Identificar Soluções

Meta 7

CONSOLIDAR O PORTAL DO JURISDICIONADO COMO PRINCIPAL MEIO DE COMUNICAÇÃO
ETAPA 1
Elaborar Especificação Funcional detalhando como será o funcionamento do Portal no que tange à comunicação com jurisdicionados e cidadãos e propor uma proposta de faseamento das implementações
ETAPA 2
Mapear as integrações necessárias entre Portal / SCP / SCP-Atos / eTCM / SAD (Sistema de Acompanhamento de Decisões)
ETAPA 3
Elaborar Minuta de Normativo que estabeleça regras e obrigações aos usuários jurisdicionados para utilização do Portal como ferramenta oficial e principal de comunicação com o TCMRio
ETAPA 4
Desenvolver e implementar em homologação as funcionalidades de PMV especificadas nas Etapa 1 e 2, realizar testes de homologação e disponibilizar ferramenta para entrada em produção
ETAPA 5
Realizar treinamento dos usuários internos e externos

Meta 8

APERFEIÇOAR FERRAMENTAS DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL
ETAPA 1
Migrar Funcionalidades relacionadas ao acompanhamento de concursos e admissões do SAC para o SICAP
ETAPA 2
Criar mecanismos para permitir o acompanhamento e controle dos benefícios gerados pela 5aIGE
ETAPA 3
Avaliar o uso de Chat Inteligente com dados internos

Meta 9

ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR REDE INTERNA DE INTELIGÊNCIA DO TCMRIO
ETAPA 1
Criar o organograma dos órgãos do TCMRio que irão integrar o sistema de inteligência e farão a interoperabilidade com a CIC/SSI e CIEG/SGCE dentro das respectivas atribuições e eixos temáticos
ETAPA 2
Capacitar os integrantes do sistema quanto às competências das unidades internas de inteligências, CIC/SSI e CIEG/SGCE, e quanto à produção e uso do conhecimento para atividade do destinatário
ETAPA 3
Estabelecer as rotinas e regras de negócio de interoperabilidade do sistema interno de inteligência, definindo as melhores práticas para proteção da produção e da circulação dos documentos de inteligência legalmente classificáveis nos termos da Lei 12.527/2011 e demais regras legais aplicáveis

Meta 10

DESENVOLVER MODELOS DE BOLETINS E PAINÉIS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO COM VISTAS À DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE FORMA TRANSPARENTE E EM LINGUAGEM ACESSÍVEL PARA O CIDADÃO
ETAPA 1
Realizar benchmarking com outros Tribunais quanto a divulgação em seus sítios eletrônicos de acompanhamentos da execução orçamentária dos seus jurisdicionados com enfoque no conteúdo e forma de apresentação para a sociedade
ETAPA 2
Definir o conteúdo das informações que serão disponibilizadas de forma transparente e em linguagem acessível para o cidadão nos boletins a serem elaborados pela CAD
ETAPA 3
Realizar verificação das origens dos dados necessários e definir o conteúdo para implementação de painéis de acompanhamento
ETAPA 4
Elaborar minuta dos relatórios, bem como apresentar o Painel de Acompanhamento a serem divulgados no sítio do TCMRio

Meta 11

INSTITUIR MANUAIS PARA OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO
ETAPA 1
Realizar diagnóstico acerca das orientações e manuais utilizados nas fiscalizações no âmbito do TCMRio, verificando o nível de aderência às diretrizes da ATRICON e NBASP e identificando eventuais pontos que necessitam de atualização e adequação
ETAPA 2
Realizar benchmarking com outros tribunais e/ou órgãos de controle quanto à regulamentação/orientação relativa aos Instrumentos de Fiscalização
ETAPA 3
Instituir os manuais de auditoria de conformidade, auditoria operacional, levantamento, acompanhamento, monitoramento e visitas técnicas
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