Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº TCMRJ 013/2014

ATUALIZADA EM 29/08/2014

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Processo: 040/1630/2014

Modalidade: PREGÃO Nº TCMRJ 013/2014

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Software de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos para o TCMRJ, do tipo menor preço global, de acordo com as especificações constantes do anexo VII (Termo de Referência) do Edital.

Prazo de execução de instalação e configuração: 30 (trinta) dias.

Prazo de vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses.

Considerando os termos das Atas Pregão nº 013 e 013-A de 2014 e o resultado da homologação técnica que aprovou a Solução apresentada, foi declarada vencedora a empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA.

Valor Estimado: R$ 1.663.000,00.

Valor Contratado: R$ 1.225.000,00.

Redução (Valor Contratado versus Valor Estimado): 26%

Data e Hora: 10/06/2014 às 14:30 horas

Local: Rua Santa Luzia, nº 732, sobreloja, Centro, nesta Cidade.

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O TCMRJ torna público que realizará sessão pública no dia 28/08/2014 às 14:30 horas para verificação da habilitação da empresa IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA., 5ª colocada do certame em tela, conforme previsão do item 8.20 do Edital, tendo em vista a aprovação da Solução apresentada pela mesma.

Processo Administrativo: 040/1630/2014.

Objeto: Aquisição de Software de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos.

Local: Rua Santa Luzia, nº 732, sobreloja - Centro, nesta Cidade.

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1) Segue abaixo o resultado da avaliação técnica da solução apresentada pela ASJB CONSULTORIA S/C LTDA, 4ª colocada do certame:

De acordo com o subitem 3.7 do Anexo "A" do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão nº TCMRJ 013/2014, comunicamos que a supracitada empresa foi desclassificada.

2) Informamos que a convocação da 6ª colocada do certame está condicionada a desclassificação ou a inabilitação da empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, 5ª colocada deste Pregão.

3) Participamos às licitantes interessadas em acompanhar a PROVA DE CONCEITO que a AVALIAÇÃO FINAL da empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA será realizada a partir das 10:00 horas do dia 21/08/2014, na sobreloja do edifício sede do TCMRJ (Sala de Licitações).

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Considerando a desclassificação das 03 (três) primeiras colocadas no Pregão nº 13/2014;

Considerando que os prazos previstos para realização da Prova de Conceito (Anexo ?A? do Termo de Referência) são longos e que as sucessivas desclassificações vêm ocasionando atrasos na finalização do procedimento licitatório;

Considerando que os órgãos públicos devem prezar pela eficiência em suas atividades; e

Considerando a importância da contratação do Sistema de Processo Eletrônico para esta Corte de Contas:

CONVIDAMOS a empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA., 5ª colocada no certame, para dar início a instalação de sua solução no ambiente TCMRJ em 11/08/2014, com vistas à homologação técnica da solução, conforme disposto no Anexo "A" do Termo de Referência do Edital.

Ressaltamos que este convite visa a dar celeridade ao processo de homologação técnica, alertando que a empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA., 5ª colocada no certame, somente participará da etapa de habilitação se for aprovada na Prova de Conceito, condicionado também a desclassificação ou inabilitação da licitante ASJB CONSULTORIA S/C LTDA., 4ª colocada do certame.

Caso a empresa IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA., 5ª colocada no Pregão, não aceite realizar a instalação na data proposta (11/08/2014), esta será oportunamente convocada, em caso de desclassificação da 4ª colocada, nos termos do item 8.19 do Edital.

Este "Convite" foi publicada na página 72 do DO.RIO do dia 04/08/2014.

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Considerando o não cumprimento do prazo para instalar a solução no ambiente do TCMRJ, por parte da empresa DATAGED INFORMÁTICA LTDA, 3ª colocada no Pregão nº 13/2014; e

Considerando o disposto no item 8.19 do Edital do Pregão N° TCMRJ 13/2014:

FICA CONVOCADA a empresa ASJB CONSULTORIA S/C LTDA. para dar início à etapa de homologação técnica da solução, conforme disposto no Anexo "A" do Termo de Referência, sendo que o prazo final para o início da instalação da solução no ambiente do TCMRJ é o dia 05/08/2014.

Esta "Convocação" foi publicada na página 64 do DO.RIO em dia 29/07/2014.

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Considerando a desistência da empresa PCG ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, 2ª colocada na fase de lances do Pregão N° TCMRJ 13/2014, em participar da Prova de Conceito; e

Considerando o disposto no item 8.19 do Edital do Pregão N° TCMRJ 13/2014:

FICA CONVOCADA a empresa DATAGED INFORMÁTICA LTDA. para dar início à etapa de homologação técnica da solução, conforme disposto no Anexo "A" do Termo de Referência, sendo que o prazo final para o início da instalação da solução no ambiente do TCMRJ é o dia 28/07/2014.

Este "Aviso de Convocação" foi publicado página 85 do DO.RIO, no dia 21/07/2014.

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Considerando o resultado final da Avaliação Técnica, que desclassificou a empresa LAB245 SOFTWARE LTDA., 1ª colocada na fase de lances do Pregão N° TCMRJ 13/2014; e

Considerando o disposto no item 8.19 do Edital do Pregão N° TCMRJ 13/2014:

FICA CONVOCADA a empresa PCG ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., 2ª colocada no Pregão nº 13/2014, para dar início à etapa de homologação técnica da solução, conforme disposto no Anexo A do Termo de Referência, sendo que o prazo final para o início da instalação da solução no ambiente do TCMRJ é o dia 21/07/2014.

Encontra-se abaixo disponível para download o Relatório Avaliação da empresa empresa LAB245 SOFTWARE LTDA.

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Fase: Instalação e configuração - PROVA DE CONCEITO
Informamos que, como forma dar cumprimento à comprovação técnica da solução, a empresa licitante LAB 245 Software Ltda. procederá a instalação e configuração dos componentes exigidos em equipamento próprio da licitante (desktop ou notebook), em ambiente virtualizado (sem exigência de aquisição de licenças para funcionamento) tais como Vmware Desktop ou Virtualbox, garantindo que o Sistema Operacional seja o Windows 2008 R2 64 bits e o banco de dados Microsoft SQL Server 2008 R2 ou Express 2008 R2. Este ambiente deverá estar operacional no TCMRJ até o dia 25/06, para o início dos trabalhos da prova de conceito em 26/06/2014 (considerando-se os feriados e pontos facultativos do município), às 10:00.
Acreditamos que este procedimento permitirá maior celeridade no processo de análise das funcionalidades (requisitos mínimos) existentes na solução, sem desperdiçar tempo no processo de instalação e configuração do ambiente que, neste momento, não será objeto de análise.

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Foi dado prazo de 5 dias úteis para que a empresa LAB 245 Software Ltda., vencedora provisória do certame, inicie a prova de conceito, conforme previsto no Anexo "A" do Termo de Referência.

Encontra-se abaixo disponível para download a Ata Pregão nº TCMRJ 013/2014.

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Encontra-se disponível para download:

1) resposta ao esclarecimento solicitado, via email, pela empresa NEOMIND, no dia 28/05/2014 às 08:29 horas; e

2) resposta ao esclarecimento solicitado, via email, pela empresa MPS Informática Ltda., no dia 05/06/2014 às 12:01 horas.

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RETIFICAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL, de acordo com o §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993:

Subitem 9.3 (Quadro Demonstrativo) do Anexo VII do Edital:

Onde se lê:

"Item 01 Licença de Uso Perpétuo Irrestrito de Software: Subtotal (Valor estimado) = R$ 7.500,00"

Leia-se:

"Item 01 Licença de Uso Perpétuo Irrestrito de Software: Subtotal (Valor estimado) = R$ 950.000,00"