PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 34/2016

ATUALIZADA EM 10/03/2017

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 040/5733/2016

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 34/2016

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Material de Consumo (Lâmpada Led Tubular e Conector), do tipo menor preço, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Prazo de entrega: 30 dias.

Nos termos da Ata do Pregão Eletrônico nº 34/2016, foi declarada vencedora do Grupo 1 (itens 1 a 3) e do item 7 a empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, conforme abaixo discriminado:

Gr    Item               Descrição                                 Quant.          Valor Total do Item (R$) 
  1       1         Lâmpada Tubo Led 9W, 4.000K             50                        1.180,00
  1       2         Lâmpada Tubo Led 18W, 3.000K          250                        9.475,00
  1       3         Lâmpada Tubo Led 18W, 4.000K         1.000                     27.950,00
 --      7         Soquete para Lâmpada Led Tubular       2.000                       4.000,00
                                                                                     
Valor Contratado: R$ 42.605,00.
Valor Estimado: R$ 56.487,50.
Redução (contratado x estimado): 24,6%

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Comunicamos a Reabertura de Licitação Suspensa, em razão da impugnação interposta pela empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME.

A impugnação mencionada foi julgada PROCEDENTE, conforme publicação do dia 13/01/2017, página 26, do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro _ DO RIO.

Participamos que o Edital foi alterado de modo a estabelecer novas especificações, constante no Anexo I, para os itens 1 a 3 (grupo 1), e a exclusividade de participação para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

REABERTURA DA LICITAÇÃO:

O certame em tela, inicialmente marcado para o dia 12/12/2016, será realizado nos seguintes termos:

No site www.comprasnet.gov.br:

Retirada do Edital e Anexos: a partir de 16/02/2017;
Envio das propostas: a partir de 16/02/2017;
Abertura das propostas: 07/03/2017 às 10 horas.

Para obter o novo Edital acesse o site www.comprasnet.gov.br mediante senha da empresa, inserindo número de nossa UASG 925465 e do número do Pregão 342016.

Informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3824.3658 - (21) 3824.3609 - (21) 3824.3619 ou pelos e-mails pregoeiro.tcmrj@gmail.com - tcmrj.dma@gmail.com

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Segue abaixo a resposta ao questionamento encaminhado pela empresa PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI ME, via e-mail, em 02/12/2016:

1) Nos itens 01 a 06 dos grupos 01 e 02, foi dada como marca de referência a Osram, porém esse fabricante alterou as características técnicas das suas lâmpadas (segue catálogo em anexo), segue abaixo as diferenças entre o edital e a marca de referência:

1.1) Itens 01 e 04, o modelo atual da Osram tem uma vida mediana de 25.000 horas e tensão de 100-240V

1.2) Itens 02, 03, 05 e 06, os modelos atuais da Osram tem potência de 20W, vida mediana de 25.000 horas e tensão de 100-240V

Sendo assim em virtude do exposto acima, gostaríamos de saber se podemos ofertar a marca de referência do Edital (Osram) com as características técnicas atuais de seus produtos?

RESPOSTA: caso o produto ofertado pelo licitante de menor preço seja de marca ou modelo diferente do indicado como referência, este deverá apresentar a documentação técnica do fabricante. Esta avaliação, necessária para a aceitação de um produto similar, será realizada durante a etapa de julgamento das propostas de preços, conforme estabelecido no item 14 do Edital e no item 6 do Anexo I.

Pregoeiro Dalmir J. S. Oliveira 


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