ATUALIZADA EM 31/10/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 040/1954/2017
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 18/2017
O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de TV por Assinatura, do tipo menor preço, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Prazo de execução: 12 meses.
Valor estimado: R$ 18.305,04.
Nos termos da Ata do Pregão Eletrônico nº 18/2017, a presente licitação foi declarada frustrada, em razão da inexistência de propostas válidas.
Comunicamos que a impugnação interposta pela empresa SILK BRINDES E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME ao Edital do Pregão Eletrônico supracitado não foi acolhida, ficando mantida a abertura das propostas para o dia 04/10/2017 às 14 horas, local Comprasnet (UASG 925465).
Comunicamos a Reabertura de Licitação Suspensa, em razão da impugnação interposta pela empresa J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP.
A impugnação mencionada foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, com relação a exigência da apresentação da autorização expedida pela ANATEL, quanto à qualificação técnica.
II) RETIFICAÇÃO NO EDITAL, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, nos termos previstos no §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, a saber:
Inclusão da alínea "b" no item 4 do Anexo III que trata da exigência de apresentação de Licença de Autorização, emitida pela ANATEL.
Para obter o Edital acesse o site www.comprasnet.gov.br mediante senha da empresa, inserindo número de nossa UASG 925465 e do número do Pregão 182017.
Informações podem ser obtidas através dos e-mails pregoeiro.tcmrj@gmail.com ou tcmrj.dma@gmail.com, ou ainda pelos telefones (21) 3824.3658 - (21) 3824.3619.
Pregoeiro Dalmir J. S. Oliveira