PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 10/2019
ATUALIZADA EM 03/04/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 040/100321/2019
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 10/2019
O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Mensageiro Externo Motorizado, tipo menor preço, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Licitação revogada, com base no item 26.8 do Edital, conforme decisão publicada na página 56 do D.O.RIO do dia 17/06/2019.
A impugnação interposta pela empresa PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI foi julgada IMPROCEDENTE.
Em função do dever de autotutela, o edital será alterado de modo a excluir o item 7.2.4.
Encontra-se abaixo disponível para download a impugnação interposta pela citada empresa.
I) REABERTURA DA LICITAÇÃO:
O certame em tela inicialmente marcado para o dia 04/04/2019, será realizado nos seguintes termos:
No site www.comprasnet.gov.br:
Retirada do Edital e Anexos: revogada;
Envio das propostas: revogada; e
Abertura das propostas: revogada.
II) RETIFICAÇÃO NO EDITAL, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, nos termos previstos no §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, a saber:
Exclusão do item 7.2.4 que remete à parte na parte final do § 1º do art. 17, da LC 123/06.
Observação: em razão da suspensão do pregão e a sua remarcação para o dia 03/05/2019, tornou-se necessária a exclusão do subitem 7.1.1 do Anexo I que indicava a previsão para o início dos serviços o dia 02/05/2019.
Prazo de execução: 12 meses.
Valor estimado: R$ 179.781,12.
Para obter o Edital acesse o site www.comprasnet.gov.br mediante senha da empresa, inserindo número de nossa UASG 925465 e do número do Pregão 102019.
Informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3824.3658 - (21) 3824.3609 - (21) 3824.3619 ou pelo e-mail pregoeiro.tcmrj@gmail.com.
Pregoeiro Felipe de A. Souza
- Revogação Licitação D.O. RIO.pdf ( 763 Kbytes )