PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 6/2020
ATUALIZADA EM 10/04/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 040/101200/2019
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 6/2020
O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (linhas celulares e modens USB), do tipo menor preço por grupo, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Prazo de execução: 30 meses.
Nos termos da Ata do Pregão Eletrônico nº 6/2020, foi declarada vencedora a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Valor Contratado: R$ 70.908,45
Valor Estimado: R$ 280.588,50
Redução (contratado x estimado): 74,73%
No site www.comprasnet.gov.br:
Retirada do Edital e Anexos: a partir de 13/02/2020;
Envio das propostas: a partir de 13/02/2020; e
Abertura das propostas: 09/03/2020 às 13 horas.
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2_A realização do presente certame, anteriormente marcada para o dia 02/03/2020 às 13 horas, fica adiada para o dia 09/03/2020 às 13 horas, em razão de questões administrativas, de acordo com o previsto no item 22.10 do Edital.
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1 _ A seguir a retificação aos termos do Edital, sem modificação da essência do objeto, de acordo com a parte final do §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, publicada na página 135 do Diário Oficial do Município do dia 20/02/2020:
- Item 12.9 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
Inclusão dos subitens 12.9.3.A e 12.9.3.1.B, abaixo transcritos:
"12.9.3.A. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual: Certidão Negativa de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda."
"12.9.3.1.B. Para as empresas com domicílio ou sede no Estado do Rio de Janeiro a comprovação junto à Receita Estadual se dará com a apresentação, conjuntamente, da Certidão Negativa de ICMS e a Certidão Negativa da Dívida Ativa Estadual, expedida pela Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução Conjunta PGE/SER nº 33, de 24.11.20."
- Item 22.6:
Onde se lê: "... itens 12.12 e 13.1 poderão ser encaminhados por meio de funcionalidade disponível no Sistema..."
Leia-se: "... itens 12.9.3.1.B, 12.12 e 13.1 poderão ser encaminhados por meio de funcionalidade disponível no Sistema..."
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Para obter o Edital acesse o site www.comprasnet.gov.br mediante senha da empresa, inserindo número de nossa UASG 925465 e do número do Pregão 62020.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3824.3658 ou pelo e-mail pregoeiro.tcmrj@gmail.com.
Pregoeiro Dalmir J. S. Oliveira
Ata Pregão 6/2020 - Ata.pdf ( 485 Kbytes )