Comitê Técnico de Educação do IRB alerta para problemas no projeto de regulamentação do Fundeb, que
ATUALIZADA EM 14/12/2020
Em nota técnica, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) manifesta-se contra pontos específicos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, regulamentando o Fundeb.
O Comitê alerta que Municípios mais carentes serão prejudicados pelas regras de conveniamento propostas e que o uso do Fundeb para pagamento de terceirizados precariza a situação dos profissionais de Educação.
Leia a nota técnica na íntegra.
- Nota Técnica CTE-IRB nº 08-2020.pdf ( 189 Kbytes )