Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 11/2021

ATUALIZADA EM 22/08/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 040/101409/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRJ 11/2021

O objeto da presente licitação é a Contratação do Serviço de Elaboração de Projeto de Modernização/Atualização Tecnológica do Sistema de Telefonia Fixa do TCMRJ, do tipo menor preço, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Prazo de execução: Conforme estabelecido nos itens 9 e 10 do Anexo I.

Nos termos da Ata Complementar n°1, de 16 de julho de 2021, do Pregão Eletrônico nº 11/2021, foi declarada vencedora a empresa BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA.

Valor Contratado: R$ 11.400,00.
Valor Estimado: R$ 19.120,00
Redução (contratado x estimado): 40,37%

Nota I_Comunicamos a Reabertura de Licitação Suspensa, em razão da impugnação interposta pela empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, julgada procedente.

O Edital será alterado conforme abaixo, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos previstos no §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993:

Modificação na redação do Edital:

a) Item 12.9.3:

Onde se lê: "...profissional de nível superior (responsável técnico), com formação em engenharia de telecomunicações, a quem caiba a supervisão e o gerenciamento dos serviços".

Leia-se: "...profissional de nível superior (responsável técnico), com formação em engenharia de telecomunicações, eletrônica ou elétrica com ênfase em eletrônica, devidamente habilitado pelo CREA (atribuições do art. 9 da Resolução Confea n.° 218/73), para supervisionar e gerenciar os serviços".

Nota 2_Retificação do Edital, sem modificação da essência do objeto, de acordo com a parte final do §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, conforme publicado na página 64 do DORio do dia 10 de junho de 2021.

Anexo I - Termo de Referência:
- Subitem 7.4.1.

Onde se lê: "O prazo de execução, mencionado no item 9.3, será suspenso pelo período que durar a análise da(s) versão(ões) apresentada(s)."

Leia-se: "O prazo de execução, mencionado no item 9.2, será suspenso pelo período que durar a análise da(s) versão(ões) apresentada(s)."

Nota 3_Reabertura do Pregão 11/2021, devido à decisão proferida pelo Secretário Geral de Administração, publicado no DORIO de 12/07/2021, que julgou procedente o recurso impetrado pela empresa Sertech Consultoria em Informática Eireli contra a decisão de inabilitação proferida pelo Pregoeiro, conforme Ata do PE 11/2021 de 23/06/2021.

No site www.gov.br/compras:
Reabertura do Certame: 14/07/2021 às 13h.

O Edital encontra-se disponível para download no link abaixo ou através do site www.gov.br/compras mediante senha da empresa, inserindo o número de nossa UASG 925465 e o número do Pregão 112021.

Nos termos da Ata Complementar n°1 do Pregão Eletrônico nº 11/2021, foi declarada vencedora a empresa BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA.

Valor Contratado: R$ 11.400,00.
Valor Estimado: R$ 19.120,00
Redução (contratado x estimado): 40,37%

Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3824.3658 ou pelo e-mail pregoeiro.tcmrj@gmail.com.

Pregoeiro Pablo de Almeida Silva