Presidente do TCMRJ participa do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública

ATUALIZADA EM 24/05/2022

Durante o evento, serão apresentados o projeto, sua metodologia e as ferramentas a serem utilizadas para avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, incluídos os sites dos próprios órgãos de controle externo.

No encontro, será firmado Acordo de Cooperação Técnica com os tribunais de contas, executores da ação. A Resolução nº 09/2018, da Atricon, estabelece os critérios de avaliação dos portais eletrônicos.

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, "a transparência consiste em importante instrumento de legitimação da atuação da Administração Pública e pressuposto intrínseco ao exercício do controle".

O conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT), coordenador do evento, ressaltou a importância de sensibilizar os presidentes dos tribunais de contas do Brasil sobre a relevância da transparência. "Por meio deste projeto, as cortes de contas contribuirão, em última análise, para o exercício da cidadania". 

A abertura do evento contará com as presenças dos presidentes da Atricon, Cezar Miola, do IRB, Edilberto Pontes, do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro, do TCM-SP, João Antonio da Silva Filho, do Conaci, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e do vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).

Acesse abaixo a Resolução Atricon 09/2018.