Equipes do TCMRJ vistoriam a qualidade do asfalto da cidade

ATUALIZADA EM 15/06/2022

Equipes do TCMRJ já estão nas ruas para verificar a qualidade da execução e a manutenção do pavimento das vias da cidade. Trata-se do Programa de Acompanhamento da Qualidade do Asfalto, que voltou a ser executado, em parceria com a COPPE/UFRJ, em diversos bairros do Rio de Janeiro. Essa atividade é certificada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e considerada, de acordo com os objetivos do Marco de Medição dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), como uma "boa prática", a ser adotada por todos os órgãos de controle externo.

Este ano, os auditores da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Externo (IGE), área responsável pela fiscalização das obras da Prefeitura, retomaram o Programa de Acompanhamento da Qualidade do Asfalto. Em março, analisaram trechos das Avenidas Mario Ribeiro, na Gávea, e Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, e, em maio, deram início ao trabalho de coleta de amostras na Rua Uranos, em Ramos, e na Avenida Marechal Fontenelle, em Realengo.

Segundo o auditor José Renato Moreira da Silva, da 2ª IGE, a fiscalização permite ao TCMRJ apontar oportunidades de melhorias e deficiências tecnológicas para que o Município do Rio de Janeiro possa executar o programa Asfalto Liso da melhor forma possível nas ruas da cidade.

O TCMRJ, desde a auditoria operacional realizada em 2018 junto à então SMUIH (atual SMI), SECONSERMA (atual SECONSERVA), e Rio-Águas, identificou diversas oportunidades de melhorias associadas à execução e manutenção de pavimentos no âmbito da Prefeitura do Rio. Posteriormente, em 2019, o Tribunal iniciou um programa de acompanhamento, em parceria com o Laboratório de Pavimentos da COPPE/UFRJ, para realização de ensaios de avaliação da qualidade da execução de revestimentos asfálticos em diversas obras da cidade.

A primeira ação foi realizada no BRT Transbrasil, tendo como objeto a pavimentação da via. Em 2020, em parceria com a COPPE, foram avaliadas as condições de aderência do asfalto do Aterro do Flamengo, onde a ocorrência de inúmeros acidentes de carros foi atribuída à aplicação de selante asfáltico na via. Em 2021, o Tribunal avaliou o pavimento do novo Elevado do Joá.

O pavimento de uma via consiste em superestrutura formada por um sistema de camadas de espessura definida, construído após a terraplanagem e destinado a resistir e distribuir os esforços verticais e horizontais oriundos do tráfego e melhorar as condições de rolamento quanto ao conforto e segurança. Nesse contexto, o controle tecnológico das obras de pavimentação tem um fator decisivo no sucesso do empreendimento. Ele visa a assegurar que a obra responda às exigências mínimas previstas no projeto, evitando, assim, deterioração precoce e eventuais custos de manutenção/correção a serem arcados pelo poder público.

Para a coleta de material, são extraídos corpos de prova de pavimento asfáltico (um cilindro de asfalto), com a utilização de uma Perfuratriz Rotativa. Leva-se então o material retirado para a COPPE, responsável pelos ensaios laboratoriais. Essa amostra serve para identificar a qualidade do asfalto, dentro dos parâmetros técnicos das normas do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Anteriormente, este trabalho era realizado pela 2ª IGE para identificar defeitos no asfalto, mas os auditores precisavam dos ensaios para qualificar as origens. Com a parceria da COPPE, eles puderam também realizar ensaios de atrito, de características mecânicas e deflectometria. Em geral os laudos ficam prontos em um mês, a depender da complexidade do trabalho.

Assista aqui ao vídeo sobre a matéria: