ATUALIZADA EM 09/08/2022
O Presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (08/08) da terceira edição do DGS Recebe. O encontro, promovido pelo Departamento-Geral de Serviços, reuniu mais de 150 servidores de todas as áreas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ).
Ao se dirigir aos servidores, o Presidente reforçou a importância do trabalho em equipe. "Essa é uma lógica de muito tempo atrás, quando foi criado o conceito de Instituição, que é a soma de pessoas em busca de objetivos comuns".
- O trabalho institucional minimiza os erros e maximiza os acertos, completou Guaraná.
O Presidente afirmou que as funções da presidência se assemelham ao trabalho dos servidores.
"Vamos comandando, como guias, a atuação do tribunal, mas, na verdade, estamos ouvindo atentamente para aproveitar as boas ideias. As ideias não têm dono", acrescentou.
Quanto ao papel do TCMRJ, o Presidente Guaraná ressaltou que o tribunal não se atém, apenas, à análise da regularidade dos contratos. Segundo ele, "o mais importante é acompanhar a execução contratual, demanda da área técnica que convergiu com o entendimento do plenário. Com o diálogo, as mudanças começaram a ser implementadas. O objetivo é sempre entregar mais para a sociedade". E completou:
- Penso sempre como cidadão, priorizando entregar à sociedade um serviço de qualidade.
Dando exemplo da importância da avaliação das políticas públicas no Controle Externo, Guaraná utilizou a área de saúde, destacando que os processos têm sempre o caráter emergencial, porque há vidas em jogo. Lamentou, no entanto, que a área de educação não seja vista da mesma forma, prioritária e emergencial, o que precisa ser estimulado na forma cultural de acompanhamento dessa fundamental política pública para um efetivo atendimento da população. "Na educação, a morosidade dos processos pode prejudicar uma geração inteira. Mata-se o futuro da cidade e de uma geração", afirmou Guaraná.
E voltou a enfatizar a importância do desempenho das políticas públicas. O TCMRJ examina os contratos sob o aspecto da conformidade com as leis mas, na prática, isso pode não ser de fato efetivo e a cidade continuar deteriorada. Segundo o Presidente, isso gera dúvidas quanto à atuação dos Tribunais de Contas. "Essa inquietação tem de estar sempre na cabeça de todos nós. Atender às demandas dos cidadãos é nossa prioridade. E isso se faz acompanhando a execução contratual e, principalmente, a efetividade das políticas públicas, sem juízo de valor sobre elas, que cabe apenas ao Poder Executivo".
Destacou a importância da uniformização dos procedimentos e o fortalecimento do Sistema dos Tribunais de Contas.
- A Atricon trabalha nesse sentido. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil fortalece o sistema tribunais de contas. "A força do sistema unificado é importante".
Em seus agradecimentos, o Presidente Luiz Antonio Guaraná registrou a importância do diálogo e do desempenho do TCMRJ: