ATUALIZADA EM 10/08/2022
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) integra a Comissão de Garantia da Qualidade de Avaliação responsável pela fiscalização realizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o primeiro a obter o certificado 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, recebeu com muita satisfação o certificado e agradeceu a todos os integrantes da Comissão, da qual participou o Auditor de Controle Externo Carlos Augusto Werneck, pelo TCMRJ, com a menção de que o documento entrará para os anais do Tribunal de Contas potiguar.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) instituiu o MMD-TC com objetivo de avaliar a performance dos órgãos de controle e contribuir para o aprimoramento da qualidade das auditorias, além de identificar as boas práticas de cada tribunal de contas para compartilhá-las com todo o sistema nacional de controle externo. As Comissões encarregadas da fiscalização têm a missão de revisar as avaliações já realizadas pelas equipes internas de cada tribunal, a fim de assegurar que o processo foi executado conforme as diretrizes do Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.
Todos os tribunais de contas brasileiros serão fiscalizados. De acordo com o cronograma da ATRICON, o TCMRJ receberá a Comissão de Garantia da Qualidade de Avaliação, composta por outros integrantes, nos dias 21 e 22 de setembro.
Os resultados do levantamento serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).