TCMRJ faz visita de inspeção em creches parceiras
ATUALIZADA EM 19/11/2022
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), por meio dos auditores da 3ª Inspetoria Geral do Controle Externo (IGE), vem realizando inspeções nas chamadas creches parceiras, que atendem crianças de seis meses a 3 anos e 11 meses de idade, através de um convênio entre creches comunitárias e particulares sem fins lucrativos com a Secretaria Municipal de Educação.
Os auditores de controle externo, André Bastos do Amaral, Priscila Fonseca Barbosa Sordine Sanches e Ana Maria Rodrigues Teixeira Dias, visitaram nesta quinta-feira, 10/11, a Creche Centro Cultural Educar, na Rua Mossoró, 107, no Méier, Zona Norte da cidade. Duzentos e sessenta e nove crianças das comunidades do Jacaré e Lins do Vasconcelos e bairros adjacentes são atendidas nessa creche parceira nos horários de 7h30 às 15h30, tendo três refeições diárias.
O objetivo dessas auditorias é verificar se as creches parceiras, que celebraram Termos de Colaboração com o Município do Rio, estão cumprindo os parâmetros estabelecidos na legislação vigente quanto à oferta de ensino de qualidade e as condições de infraestrutura.
A Prefeitura do Rio celebrou Termos de Colaboração com 314 creches parceiras, o que ajuda a diminuir a demanda na procura de vagas nas creches do município do Rio. Dessas 314 creches, a equipe de auditoria da 3ª IGE selecionou uma amostra com 20 creches parceiras que ficam localizadas nas áreas das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) para visitas de inspeção. Também foram enviados questionários para todas as creches municipais e parceiras.
A parceria entre as creches comunitárias e particulares sem fins lucrativos com a Secretaria Municipal de Educação se dá através do lançamento de um edital de chamamento público. As que são selecionadas celebram o Termo de Colaboração com o Município, onde são estabelecidas entre outras coisas a meta de crianças atendidas pela creche e a faixa etária de atendimento. Quando as crianças completam a idade máxima de 3 anos e 11 meses são encaminhadas para as creches municipais.
