Tribunais de Contas comemoram a data de sua criação

ATUALIZADA EM 17/01/2023

Parabéns a todos os tribunais de contas do Brasil e a seus valorosos servidores, que se dedicam à causa pública com coragem e determinação!

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, em nome de todo o colegiado, expressa seu reconhecimento e suas congratulações a todos aqueles que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema nacional de controle externo, representado pelos tribunais de contas, cada vez mais unido e coeso para cumprir sua missão constitucional de zelar pelo patrimônio público e assegurar ao povo brasileiro o direito à boa governança.

O primeiro tribunal de contas do país - o TCU - foi instalado em 17 de janeiro de 1893, por inspiração de Rui Barbosa. Desde a sua fundação, a instituição se fortaleceu, aprimorou seus instrumentos de ação e, a partir da Constituição da República de 1988, ampliou suas competências e se firmou como órgão independente e autônomo, de auxilio técnico ao Poder Legislativo, imprescindível ao regime republicano.

No contexto dos tribunais de contas nacionais, o TCMRio atua como órgão a serviço da cidadania, que contribui com o aprimoramento da gestão pública ao exercer, de forma preventiva e pedagógica, a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos, priorizando os resultados e a eficiência das políticas públicas em benefício dos cidadãos.