TCMRio participa do 19º Congresso Internacional de Juristas em Portugal
ATUALIZADA EM 23/01/2023
Os integrantes da mesa-diretora do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, presidente, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente, e Ivan Moreira, corregedor, participam do 19º Congresso Internacional de Juristas, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, região autônoma de Portugal, de 22 a 26 de janeiro, que conta com a presença de membros dos tribunais de contas, desembargadores, juristas e professores de direito do Brasil, Grécia, Portugal, Espanha e Itália.
O evento, sediado na Assembleia Legislativa da Madeira, celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com abordagem de temas sobre os desafios contemporâneos e o papel dos tribunais de contas no seu enfrentamento, tais como a pobreza e as desigualdades globais, questões práticas de políticas públicas, direitos humanos no controle dos atos administrativos e nas deliberações das cortes de contas, dentre muitos outros.
Os debates se iniciam efetivamente hoje, 23/01, a partir da instalação da primeira mesa de discussões sobre o tema Os Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia, com palestra proferida pelo Juiz Conselheiro José F.F. Tavares, presidente do Tribunal de Contas de Portugal, seguida de outras cinco, sobre proposições afins, a cargo de conselheiros de inúmeros tribunais de contas brasileiros.
O congresso é uma oportunidade de dialogar e trocar experiências sobre realidades contemporâneas, vivenciadas por todos os países participantes, e que exigem do poder público soluções urgentes. O encontro segue durante esta semana, enfrentando assuntos pertinentes aos órgãos de controle externo, tais como Os Tribunais de Contas e o princípio da prevalência dos direitos humanos e A efetividade de políticas públicas a favor da cidadania, com palestras proferidas juristas, procuradores, professores e membros dos tribunais de contas de Portugal, Brasil e dos demais países representados no evento.
