Congresso Internacional discute a efetividade das políticas públicas e a cidadania

ATUALIZADA EM 24/01/2023

O segundo dia (24/01) do 19º Congresso Internacional de Juristas, na Ilha da Madeira/Portugal, teve início com a palestra sobre "Dignidade Humana e Contas Públicas", proferida pelo Juiz Conselheiro Paulo Heliodoro Pereira Gouveia, do Tribunal de Contas de Portugal, Seção Regional da Madeira.

O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, integrou a mesa de trabalhos, presidida por Joaquim de Castro Neto (CNPTC e TCM-GO), composta ainda pela Juíza Conselheira do Tribunal de Contas da Grécia, Anna Papapanagioutou, pelo diretor nacional do Instituto de Diplomacia Europeia e Sul-americana em Portugal, Antonio Guedes de Almeida, pelo Conselheiro Francisco José Brito Bezerra (TCE-RR) e pelo procurador do ministério público de contas do TCE-RR, Paulo Sergio Souza.

As atividades de hoje contaram com palestras do conselheiro Durval Ângelo (TCE-MG) sobre "Os Tribunais de Contas e a defesa dos Direitos Humanos", seguida das palestras do conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), sobre "Os TCs e a defesa da primeira infância", da procuradora do ministério público de contas Elke Soares de Moura (TCE-MG), sobre "Os TCs e a dignidade humana", do conselheiro Estilac Xavier (TCE-RS), sobre "Os TCs e a efetividade dos direitos humanos", e do conselheiro Reginaldo Panow Ennes (TCE-AP), sobre "Ouvidoria e Corregedoria no século XXI".