Florianópolis sedia Encontro de Comunicação dos Tribunais de Contas

ATUALIZADA EM 15/02/2023

O enfrentamento à desinformação e a importância da comunicação pública para levar à sociedade as ações do Sistema Tribunais de Contas são dois dos principais temas em debate no 1º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, que foi aberto hoje, 14/02, em Florianópolis (SC). Durante dois dias, o CNCTC vai reunir assessores de comunicação, gestores e membros dos tribunais de contas de todo o país, e vai tratar, também, da experiência do usuário, estratégias e políticas de informação digitais e gestão de crises, entre outros temas.

No encerramento do evento, está previsto o lançamento das diretrizes de comunicação dos órgãos de controle, um guia elaborado pelo Comitê de Comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que conta com assessores de comunicação que representam TC's das cinco regiões do país.

A solenidade de abertura contou com diversas autoridades, como o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal; o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola; o da Abracom e do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira.

Herneus De Nadal destacou que o 1º CNCTC demonstra a preocupação das cortes brasileiras em estarem conectadas com a população. "É um encontro que significa conexão com o cidadão, com quem devemos e precisamos prestar contas, com o nosso credor maior, que anseia por serviços públicos de qualidade", ressaltou em seu primeiro ato após tomar posse no cargo de presidente para o biênio 2023-2025.

Já o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, falou da importância do evento, "para que cada um conte a sua experiência", e salientou o fato de ser a primeira vez que acontece um evento exclusivo para a área de comunicação social. O presidente da Abracom e do CNPTC, conselheiro Joaquim Castro Neto, evocou Nelson Mandela e citou a frase "para mudar e transformar o mundo, é preciso de uma boa comunicação", ao defender a necessidade de os TC's apresentarem aos cidadãos suas ações, comprovando a boa aplicação do dinheiro público. Por fim, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, definiu a comunicação pública como uma área estratégica para o Sistema Tribunais de Contas, com papel fundamental para o exercício do controle social.

Ao final da solenidade de abertura, em vídeo apresentado, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, que também preside a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), enalteceu a iniciativa de os TCs estarem reunidos para tratar de comunicação pública. "Especialmente num momento em que é preciso fortalecer a credibilidade das instituições brasileiras junto à sociedade", citou. Para ele, a comunidade do controle deve priorizar a melhoria dos processos de comunicação, a fim de permitir ao cidadão participar ativamente na transformação da realidade. "O compromisso com a gestão pública transparente e com a democratização da informação qualificada, compreensível e tempestiva deve nos mobilizar a investir recursos para melhoria dos nossos meios de interação com a sociedade. A transparência e a comunicação clara e útil são a melhor arma contra a desinformação", acrescentou.

O ministrou destacou, ainda, que os tribunais de contas produzem informações confiáveis e independentes que precisam ser conhecidas pela sociedade e pelos formadores de políticas públicas. "Que nós, tribunais de contas, sejamos os defensores do direito à informação e do princípio da transparência na administração pública", completou.

A jornalista da Rede Globo Sônia Bridi ministrou a conferência magna sobre o tema "Informação: um ativo público", tendo como mediadores Cezar Miola e o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Ela destacou que "todo mecanismo de controle é um garantidor dos direitos do cidadão", e ressaltou que "uma boa administração pública é uma que garanta qualidade de vida".

A  jornalista fez, ainda, um relato emocionado sobre as vezes em que tentou ingressar na área dos Yanommi e lembrou de quando apareceu numa foto, carregando uma criança indígena no colo, imagem que teve grande repercussão. "Eu estava apenas tentando ajudar a salvar mais uma vida", comentou. Sônia ressaltou a necessidade da transparência e de mais informação para que haja mais investimento e mais entendimento da situação naquela região.

Entre os palestrantes esperados no CNCTC estão a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, que vai falar da experiência do Tribunal Eleitoral no combate à desinformação; o presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech; o especialista em UX (experiência do usuário), Roberto Madruga; a jornalista e diretora da ABCPública, Aline Castro; e o publicitário, e responsável pela estruturação da atuação do Supremo Tribunal Federal nas Redes Sociais, em 2020 e 2022, Bito Teles, entre outros.

O CNCTC é uma promoção do Tribunal de Contas de Santa Catarina (sede do evento), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Acaert.