TCMRio recebe visita de conselheiros do TCE e TCMs da Bahia

ATUALIZADA EM 24/03/2023

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta sexta-feira (24/03) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, e do corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro. Eles se reuniram com o secretário-geral de Controle Externo (SGCE), Fabio Furtado; a subsecretária-geral de Controle Externo, Jaqueline Dias de Mello; o coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI), Fábio Tessinari; a coordenadora de Políticas Públicas (CPP), Danielle Chiaretti; e outros auditores e técnicos da SGCE, além do secretário-chefe de gabinete da Presidência, Flavio Nunes.
 
Na ocasião, a equipe da SGCE apresentou para os conselheiros Marcus Vinícius Presídio e Plínio Carneiro, a evolução do painel de quantificação de benefícios do TCMRio, e o processo de criação do selo de qualidade das políticas públicas, o qual, a partir deste ano, será um dos pontos avaliados, por esta Corte de Contas, na análise das contas do governo municipal do Rio.

O presidente do TCE-BA e o corregedor-geral do TCM-BA, que estiveram no Tribunal a convite do presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, se mostraram impressionados com o avanço do trabalho executado pelos técnicos da SGCE, feito a partir de 2019, quando a Atricon criou um grupo de trabalho, com representantes de vários tribunais de contas, para desenvolver a metodologia de quantificação de benefícios para o Sistema Tribunais de Contas.

De acordo com o auditor Fábio Tessinari, "embora tenhamos pontos a evoluir em relação à quantificação de benefícios no TCMRio, notadamente quanto aos benefícios quantitativos não financeiros, hoje somos referência nacional em relação ao tema, inclusive contribuindo com a implementação da sistemática em outros tribunais de contas".

A motivação para a criação do selo de qualidade, uma ideia do presidente Luiz Antonio Guaraná, foi para compreender e avaliar, de forma ampla e global, o desempenho das políticas públicas municipais. De acordo com Danielle Chiaretti, "o selo viabilizará a análise comparativa entre as funções de governo e vai auxiliar a tomada de decisão do próprio Poder Executivo".

Segundo o conselheiro Marcus Vinícius Presídio, "está sendo muito salutar essa compreensão entre conselheiros e auditores na troca de informações entre os membros do Sistema Tribunal de Contas".

Eles mostraram uma certa preocupação com o avanço da Inteligência Artificial nos trabalhos executados por auditores e técnicos de Controle Externo do país. Para o conselheiro Plínio Carneiro, "é preciso, mais do que nunca, valorizar o trabalho do auditor, o seu olhar sobre as ações das administrações públicas e, principalmente, o olhar deles para perceber o que realmente acontece. É o olho no olho. E a Inteligência Artificial não vai poder fazer isso".

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