TCMRio faz levantamento sobre reforço escolar em escolas municipais do Rio de Janeiro
ATUALIZADA EM 19/05/2023
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) está fazendo um levantamento sobre ações do município do Rio, que visem recompor as perdas de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino, acentuadas pelo fechamento das escolas durante a pandemia da Covid-19. A fiscalização sobre a necessidade do reforço escolar está sendo feita, nos meses de abril e maio deste ano, pelos auditores da 3ª Inspetoria Geral (IGE) da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE).
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município do Rio apresentou, em 2021, um retrocesso em relação aos anos anteriores, aumentando, assim, a percepção de risco ao aprendizado dos alunos da rede municipal. Diante desse quadro, o TCMRio decidiu verificar quais ações estão em curso nas escolas da cidade do Rio, que visem a corrigir tal problema. No ano passado, a Prefeitura carioca iniciou o "Programa Reforço Rio", com o objetivo de reduzir essas perdas de aprendizagem.
O Programa se propõe a diagnosticar as habilidades críticas a serem alcançadas por cada aluno da rede municipal do 3º ao 9º ano do ensino fundamental. Para isso, cada unidade escolar elabora um plano de ação, contemplando as atividades necessárias para o alcance desse resultado, com o apoio de materiais oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
- A nossa fiscalização vai permitir ao Tribunal de Contas do Município conhecer a política pública municipal de reforço escolar, identificando, ainda, eventuais riscos à sua implementação e resultados - disse a auditora Adriana Salgado, inspetora-geral da 3ª IGE.
A atuação do TCMRio focando na Política Pública Educação, com o viés do aprendizado do aluno, é inovadora e uma evolução do acompanhamento das auditorias do TCMRIo, com o objetivo de avaliar a real efetividade dessa fundamental política pública e de seus resultados no atendimento à população.
Assim que concluído o relatório feito no período citado será submetido à apreciação do Plenário, para aprovação, e posterior divulgação de todas as informações coletadas.
