Dois eventos agitam a semana do Sistema de Contas

ATUALIZADA EM 22/05/2023

A semana começou intensa hoje com a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, cujo tema é Desenvolvimento e Sustentabilidade. Faltando 15 dias para o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o evento, promovido pelo TCE-MT, antecipa os debates sobre a degradação ambiental.

Na sequência, outra programação começa amanhã no TCE de Rondônia, comemorando o 40º aniversário da entidade, com atividades que seguem até o próximo dia 26 de maio. Uma equipe do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está participando dos dois eventos, com as presenças do presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, e do vice-presidente Thiago Kwiatowski.

Nesses dois dias (22 e 23 de maio), a programação do Congresso Ambiental em Cuiabá terá nove painéis temáticos e quatro palestras, e contará com a presença de importantes autoridades, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça,  o Ministro de Estado da Agricultura, Carlos Favaro, o Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o Procurador Federal Cezar Augusto Lima do Nascimento (AGU).

Entre os debatedores do Congresso em Cuiabá estão representantes do INPP (Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal), Embrapa Pantanal, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Instituto Somos Minério, Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, Observatório do Clima e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT).

O Congresso reúne especialistas do segmento ambiental de todo o país e tem apoio da Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público do Mato Grosso, além do Senado da República.

Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, Transição Energética, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil são alguns dos temas dos debates. O repórter especialista em Meio Ambiente Francisco José é um dos palestrantes junto com a ativista ambiental e comunicadora Fe Cortez.

Já em Rondônia, aconteceu hoje (22/05) a reinauguração da sede do Tribunal de Contas. Amanhã (23/05) será a colação de grau da primeira turma da ESCon (Escola Superior de Contas) no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Auditoria do Setor Público. E, nos dias 25 e 26/05, acontece o Fórum "O papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas".

Paralelamente, serão realizadas reuniões das principais entidades do Sistema de Controle Externo Nacional: Atricon, IRB, Ampcom (Associação Nacional do Ministério Público de Contas), CNPGC (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas) e Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas).

A cerimônia de abertura do Fórum, na manhã do dia 25,  ficará a cargo do Ministro do Tribunal de Contas do TCU, Antonio Anastasia, com a palestra "As desigualdades e assimetrias brasileiras - Desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado".

Vários painéis abordarão programas desenvolvidos pelos Tribunais de Contas do país, como o GAEPE-RO - Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação e PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa), ambos do TCE-RO.