Pacto nacional por retomada de obras na Educação Básica reúne Sistema Tribunais Contas

ATUALIZADA EM 31/05/2023

O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, apresentaram, nesta terça-feira (30/05), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, em reunião com representantes do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

O presidente do TCMRio e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou do encontro, que aconteceu na sede do TCU e representou uma atuação conjunta dos presidentes dos Tribunais de Contas e demais entidades representativas do Sistema.

O TCU anunciou um pacto nacional para a conclusão de projetos, com o apoio da União, de estados e do Distrito Federal, a partir da edição da Medida Provisória 1174/23. O investimento previsto é de cerca de R$ 4 bilhões até 2026, para atender a mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas.