Boa prática do TCMRio em Educação será adotada pelo TCE-MT
ATUALIZADA EM 22/06/2023
A auditora de controle externo Adriana Salgado, do TCMRio, responsável pela área de Educação, apresentou hoje, 22/06, no Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, o Programa de Visitas às Escolas, desenvolvido e implementado pela 3ª IGE, e o Painel Educação, ambas enaltecidas e com declaração explícita do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) de que serão adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, além de convocar a equipe do TCE-MT para se reunir com o TCMRio, a fim de aprofundar o assunto.
O Programa de Visitas às Escolas é bastante conhecido no ambiente do controle externo nacional e internacional, já tendo atraído a atenção de tribunais de contas de outros países, que visitaram o TCMRio para conhecê-lo, a exemplo da Entidade Superior de Controle da Colômbia.
Inteiramente voltado para o aprimoramento da qualidade da educação da rede pública municipal, o Programa consiste em visitas às unidades escolares para fiscalizar a infraestrutura, o cumprimento da jornada acadêmica, a equipe de profissionais, a qualidade da alimentação e tudo o que compõe a realidade escolar municipal. Em 2022, foram visitadas 195 escolas, com aplicação de questionários. A partir das visitas, avalia-se o indicador de qualidade das escolas.
Já o Painel Educação é uma ferramenta de controle social que reúne, num sistema, informações de bancos de dados públicos, coletados pelos auditores, como de georreferenciamento, mapa, escolas do município, painel que ajuda as famílias a identificar e escolher escolas para seus filhos. O painel reúne também informações sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento o Ensino Básico), números de profissionais de educação por região, acompanhamento das metas do plano municipal de educação, despesas orçamentárias, números e custo por aluno, pesquisa com diretores de escola e o programa de visita às escolas.
Segundo Adriana Salgado,"é muito gratificante ver que nosso trabalho está inspirando outros tribunais a aprofundarem as suas atividades na área de educação, a fim de contribuir para a melhoria da educação. E nós também estamos absorvendo conceitos para aprimorar nossos indicadores e nossas práticas na área. Então, é uma troca muito rica?, concluiu.
