TCMRio marca presença no XI Fórum Jurídico de Lisboa
ATUALIZADA EM 26/06/2023
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participa, nesta segunda-feira, 26/06, da abertura do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre até quarta-feira, 28/06, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema "Governança e Constitucionalismo Digital".
Em sua 11ª edição, o tradicional Fórum reúne os mais eminentes juristas, acadêmicos, autoridades públicas, pesquisadores e executivos da iniciativa privada do Brasil e de países europeus. Neste ano, o evento conta com palestras do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, do Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, de ministros de Estado do Brasil e de Portugal, de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, entre outros representantes do universo jurídico e acadêmico brasileiro e europeu.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, "participar do Fórum é importante para debatermos questões do Direito, e o tema deste ano vai nos permitir uma reflexão sobre a relação entre tudo o que envolve a gestão pública e a democracia, inclusive com o uso da tecnologia digital. É uma oportunidade de avaliarmos os impactos gerados pelo avanço tecnológico ao lado das mudanças sociais", afirmou, antes da cerimônia de instalação do Fórum.
Ainda nesta segunda-feira, 26/06, o Fórum vai promover uma palestra sobre o tema "Como salvar a democracia constitucional", proferida por Dieter Grimm, Membro Permanente do Instituto de Ciências de Berlim, com moderação do Ministro Gilmar Mendes. O primeiro dia também terá os painéis "Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia", com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; "O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito", com a participação do Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro; "Novas Formas de Populismo e Relações de Tensão com o Estado Democrático", com moderação do Presidente do TCU, Bruno Dantas; e outras mesas de debate paralelas.
A organização do Fórum Jurídico de Lisboa é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV), e a coordenação científica está a cargo de Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil; e Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
