ATUALIZADA EM 27/06/2023
Com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, e do diretor do TCU, Alexandre Giraux Cavalcanti, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, nesta terça-feira, 27/06, a segunda reunião do Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na Função Saúde. O encontro, no auditório do Tribunal, contou com palestra e exposições, cujo objetivo foi o de promover ainda mais a integração entre os entes envolvidos.
Formado por representantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da empresa RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município, o grupo de trabalho "é uma nova forma de olhar para o jurisdicionado", segundo o conselheiro Bruno Maia, coordenador do GT.
O Secretário Daniel Soranz, ao lado do subsecretário executivo, Rodrigo Prado, assistiu à palestra do diretor da 1ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Alexandre Giraux Cavalcanti. A participação do representante do TCU buscou tornar a integração mais eficiente e inovou no formato da reunião do GT. Soranz elogiou a iniciativa do TCMRio em convidar um membro do TCU com experiência na área de gestão em saúde para falar ao grupo de trabalho. Para ele, o objetivo maior dessa integração entre o TCMRio, o TCU e a Secretaria Municipal de Saúde é tornar o sistema de saúde mais eficiente e, com isso, conseguir eliminar desperdícios ou possíveis erros de processo e entregar mais serviços para a população.
"O Tribunal de Contas carioca, junto com o TCU, tem muita experiência em Saúde, e a gente quer utilizar todo esse conhecimento na construção de um sistema melhor. E também identificar possíveis problemas num curto espaço de tempo, para que sejam solucionados e possamos avançar na construção de um Sistema Único de Saúde melhor", afirmou o secretário Soranz. Ele disse, ainda, que a palestra de eficiência hospitalar é algo quase inédito e que ações desse tipo precisam ser estimuladas cada vez mais.
"Assim, será possível transformar os órgãos de controle em reais incentivadores de um sistema de saúde melhor e de um processo que faça toda a sociedade crescer e evoluir", concluiu.
Alexandre Giraux Cavalcanti falou sobre as iniciativas do projeto Eficiência na Saúde e destacou que, com essa integração, é possível crescer no amadurecimento sobre a leitura que se faz dos problemas da Saúde. "A troca de experiências e a persistência nesse tema ao longo do tempo são algo que nos fazem ter esperança de poder entregar algo ao cidadão com o nosso trabalho. E isso se reflete na vida da população, que acessa o SUS pelos seus serviços. Esse é o principal propósito", declarou.
O Secretário-Geral de Controle Externo do TCMRio, Fabio Furtado, acompanhou a reunião e ressaltou a importância de ter um membro do TCU falando ao grupo. "Ele nos mostrou como foi desenhado o projeto da auditoria coordenada de eficiência hospitalar, que é nacional e conta com a participação de todos os tribunais de contas do país, inclusive o TCMRio, por meio da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo. A palestra mostra aos tribunais o que será importante para eles acompanharem nessa política da saúde, por meio da fiscalização e do controle."
Após a palestra, os auditores do TCMRio Daniele Chiaretti, Marcio Fernandes e Alexandre Teshima, fizeram explanações, respectivamente, sobre "Metas do PPA - Avaliação da Função Saúde", "Prestação de Contas - Revisão das Normas" e "Licitações e Contratos". Esses temas serão detalhados na próxima reunião do Grupo de Trabalho, prevista para o dia 11 de julho.