Fórum em Lisboa encerra com recorde de participação brasileira
ATUALIZADA EM 28/06/2023
O XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início na segunda-feira (23/06) e se encerrou hoje (28/06), foi um dos mais concorridos dos últimos anos, com a presença de mais de 1.300 brasileiros, além de importantes autoridades de países europeus e da América do Sul. O presidente do TCMRio e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou ativamente nos últimos três dias das discussões, inclusive com reuniões paralelas com as autoridades europeias e brasileiras presentes.
Considerado um dos maiores encontros jurídicos da Europa, que este ano teve como tema central "Governança e Constitucionalismo Digital", o encontro teve a participação em massa de brasileiros - ministros do STF, do STJ e, ainda, dezenas de autoridades entre ministros de estado e governadores. Em todos os painéis destacava-se a forte participação do Brasil, onde foram abordadas grandes questões do Direito. Para Guaraná, a participação do Sistema Tribunais de Contas nas discussões sobre temas tão relevantes para as Cortes de Contas brasileiras foi altamente positiva e essencial.
O evento, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acontece anualmente e tem por objetivo abordar assuntos do Direito no Estado contemporâneo. Esse ano, foi encerrado pelo vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin e pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Nesse último dia, um dos mais concorridos, teve painéis com a participação dos ministros Jader Barbalho Filho, das Cidades, e Luiz Marinho, de Trabalho e Emprego; do ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), e do economista André Esteves, presidente do Conselho de Administração e Senior Partner do BTG Pactual.
O ex-presidente Michel Temer foi um dos integrantes do painel "Defesa da Democracia e Liberdades Fundamentais". Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cuevas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, participaram da Sessão de Conclusões.
Já o desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto, o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, Rubens Ometto Silveira Mello, diretor e sócio do Grupo Cosan, e Lucinéia Possar, diretora jurídica do Banco do Brasil marcaram presença como participantes do Painel "Integridade, Diversidade e Governança ESG: Setor Privado como Instrumento de Políticas Públicas".
Antes do encerramento, o XI Fórum Jurídico de Lisboa fez homenagens póstumas ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e a Danilo Doneda, diretor do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, e doutor em Direito Cível pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Pela manhã, o último dia iniciou com o Painel "Desenvolvimento Socioambiental na Economia Globalizada". O advogado Raphael Carvalho da Silva, coordenador de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, doutorando em Direito e mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília fez a mediação da mesa, que teve como debatedores o ministro Jader Barbalho Filho, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; o governador de Tocantins, Wanderley Barbosa; e a advogada Gabriela Araújo, também professora e doutora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O Painel "Contas Públicas e Equilíbrio Fiscal" teve como moderador o professor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa, e como debatedores o ministro Antonio Anastasia (TCU-BR); o desembargador federal Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o ex-governador do Acre, Jorge Viana, atualmente presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos; a economista e especialista em Finanças Públicas, Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; e o economista André Esteves, do Banco BTG Pactual.
"Defesa da Democracia e Liberdades Fundamentais" foi o último Painel do dia. Os debatedores foram o ex-presidente da República e professor em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Michel Temer; o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Moraes, também coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público e consultor senior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal; o ex-desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Social pela Universidade de Munique; a advogada Marilda de Paula Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento em Pesquisa e doutora em Direito Administrativo pela Universidade de Minas Gerais; e o professor auxiliar Pedro Sanchez, da Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. A mesa de debates teve como moderador o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, João José Abrantes, pró-reitor e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa e doutor em Direito pela Universidade de Bremen.
