Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRio 16/2023

ATUALIZADA EM 13/11/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Reabertura de Licitação Suspensa, em razão da necessidade de reavaliação das especificações contidas no Anexo I do Edital, conforme publicação na página 129 do D.O. RIO do dia 08/08/2023.

Processo: 040/101.104/2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRio 16/2023

O objeto da presente licitação é a contratação dos serviços em gesso acartonado (reparo de teto e/ou parede, bem como a construção de visita; execução de parede em drywall; e, execução de rebaixamento teto), a serem executados sob demanda durante o período de 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio, do tipo menor preço por Grupo, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Prazo de execução: Conforme previsto no item 6 do Anexo I.
Valor estimado: R$ 89.749,00.

O Edital foi alterado, conforme abaixo, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos previstos no §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993.

a) Edital:
a.1) nova data de realização do certame;
a.2) subitem 2.1: ajuste na redação para atendimento da demanda durante o período de 12 (doze) meses
a.3) subitem 4.2: novo valor estimado do certame; a.4) inclusão do subitem 4.3;
a.5) nova data de assinatura do Edital.

b) Anexo I - Termo de Referência
b.1) subitens 1.1, 4.1 e 6.10: ajuste na redação para atendimento da demanda durante o período de 12 (doze) meses;
b.2) subitem 3.1: nova redação, suprimindo a informação que o fornecimento das placas de gesso acartonado seriam por conta deste Tribunal;
b.3) subitem 5.1: novos valores dos preços de referência e do valor total estimado para o Grupo 1;
b.4) subitem 6.2: inclusão do fornecimento da placa de gesso por conta da contratada;
b.5) subitem 9.2: inclusão do fornecimento das placas de gesso acartonado pela contratada, com a renumeração dos demais subitens.

Tendo em vista a decisão constante no processo nº 040/102.203/2023 (Peça 18), que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, nos termos da Ata do Pregão Eletrônico, datada de 17/10/2023, foi declarada vencedora a empresa ANISIO DUTRA CONSTRUTORA LTDA, conforme abaixo:
Valor Contratado: R$ 79.990,50
Valor Estimado: R$ 89.749,00
Redução (contratado x estimado): 10,87%

No site www.gov.br/compras:
Envio das propostas: a partir de 29/09/2023; e
Abertura das propostas: 16/10/2023 às 11h.

O Edital encontra-se disponível para download no link abaixo ou através do site www.gov.br/compras mediante senha da empresa, inserindo o número de nossa UASG 925465 e número do Pregão 162023.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3824.3658 ou pelo e-mail sga.licitacao@tcmrio.tc.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TCMRio 16/2023

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