TCMRio promove capacitação no Rio de Janeiro para todos os tribunais de contas do Brasil

ATUALIZADA EM 04/09/2023

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promovem, de 04 a 06 de setembro, no Hotel Windsor, Rio de Janeiro, o curso sobre o Programa de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do controle externo, com o objetivo de capacitar e difundir nacionalmente a implementação de sua metodologia, a partir da experiência exitosa do TCMRio.

A mesa de abertura foi composta pelos presidentes do TCMRio, Luiz Antonio Guraná, anfitrião do evento, da Atricon, Cezar Miola, do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento, da Abracom, Joaquim de Castro Neto, do TCE-PA, Rosa Calheiros Lopes, do vice-presidente do TCE-PB e ex-presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira, e do presidente do IRB, Edilberto Pontes.

Ao cumprimentar os presentes, Luiz Antonio Guaraná agradeceu a cada um e destacou a importância do conselheiro Fábio Túlio (TCE-PB), presidente da Atricon à época em que se iniciaram as primeiras ideias de concepção do Programa de Quantificação de Benefícios, e do conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), que também atuou na elaboração do Programa. "Fábio Túlio e Puccioni deram o pontapé inicial ao programa de quantificação de benefícios, vital para o sistema tribunais de contas e para dar respostas à sociedade. E devo também agradecer aos que deram continuidade ao Programa, Cezar Miola e Edilberto Pontes", afirmou.

Guaraná destacou também a importância de se mensurar o que é possível quanto às ações de controle externo. "É preciso fazê-lo, dar boas notícias sobre o setor público. E é preciso demonstrar, com muito embasamento, com dados concretos, o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios".

Na oportunidade, o presidente do TCMRio falou sobre o Projeto desenvolvido pelo conselheiro Felipe Puccioni na área educacional.

"Sua tese de doutorado em Cambridge é a implantação de um experimento com as escolas do Rio de Janeiro, a maior rede municipal de ensino do país. O objetivo é demonstrar empiricamente que a melhoria da gestão reflete no aprendizado do aluno" sintetizou.

Guaraná encerrou sua manifestação desejando aos Tribunais de Contas um evento proveitoso e que possa propiciar a adesão de todos ao programa de quantificação de benefícios a fim de se trabalhar em rede unificada.  "Agradeço mais uma vez aos que contribuíram para o desenvolvimento desse projeto, tão importante para a afirmação da importância da atuação dos TCs perante a sociedade", concluiu.

De acordo com Cezar Miola, "o curso que a ser ministrado nesta semana tem uma finalidade de contextualizar de uma maneira geral a quantificação de benefícios.  Ela surgiu por iniciativa da Atricon e é uma ferramenta ímpar para fins de produção de resultados e para demonstrar para a sociedade o resultado da nossa atuação, a efetividade do controle externo e, consequentemente, permitir que todos os tribunais possam falar a mesma linguagem e produzir assim um dado nacional do Sistema Tribunais de Contas".

O evento conta com mais de 200 inscritos, todos interessados em conhecer o Programa de Quantificação de Benefícios, implantado com grande sucesso no TCMRio, e que viabiliza a demonstração empírica da efetividade da atuação dos tribunais de contas em favor da sociedade.

O curso de capacitação está a cargo dos auditores do TCMRio Fábio Tessinari e Mario Bisneto, respectivamente Coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI) e Subcoordenador de Quantificação de Benefícios, e do Secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Fernando das Chagas, subdividido por temas, de acordo com as etapas de implantação do Programa no TCMRio.

Também estavam presentes o ex-presidente do TCMRio, Thiers Montebello, os conselheiros Thiago Kwiatkowski Ribeiro, Felipe Puccioni e David Carlos Pereira Neto, o secretário-chefe de gabinete, Flavio Nunes, o secretário-geral de controle externo, Fabio Furtado, e o secretário de segurança institucional, José Renato Torres.

A capacitação é promovida pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), CNPTC, IRB e Abracom. O objetivo do curso é oferecer, a partir da experiência do TCMRio e de outras iniciativas, conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios editado pela Atricon (MQB).