Evolução e Metodologia abrem curso de Quantificação de Benefícios

ATUALIZADA EM 11/09/2023

No primeiro dia do curso de capacitação do Programa de Quantificação de Benefícios (4/09), o coordenador de Atividades Especiais, Projetos e Inovações do TCMRio, Fabio Tessinari, fez uma exposição sobre todas as etapas de desenvolvimento do programa, recuperando sua história.

Segundo Tessinari, a inspiração nasceu da necessidade de responder às críticas recorrentes quanto à efetividade da atuação dos tribunais de contas, sob a alegação de que custavam muito caro, com baixo retorno.

A Atricon solicitou, em 2018, a todos os tribunais de contas o levantamento dos principais resultados e benefícios dos últimos 8 anos. "Não havia monitoramento nem metodologia.  Iniciamos uma pesquisa junto a cada unidade técnica do TCMRio para encontrarmos algum processo que pudesse ter gerado algum tipo de retorno. Era um trabalho empírico. Consolidamos 8 anos de atividades em um dia. Mas não eram dados robustos, pois não seguiam metodologia e não podiam ser plenamente auditáveis", explicou Tessinari.

Em 2019, a Atricon designou uma Comissão Técnica, coordenada pelo conselheiro Felipe Puccioni, do TCMRio, para estudar e definir uma metodologia com o objetivo de quantificar os benefícios, que resultou na elaboração do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) da Atricon.

No ano seguinte, o TCMRio incluiu no seu plano de metas o desenvolvimento de ferramentas, manuais e diretrizes, consolidando aos poucos o projeto. Em 2022, foi elaborado o próprio manual do TCMRio, o MOUT3, um decreto regulamentador.

- Trata-se de norma específica, que rege nossa atividade no dia a dia. Desenvolvemos o Sistema de Quantificação de Benefícios, que é o coração do programa. Em seguida, a Secretaria de Tecnologia da Informação criou o painel de quantificação de benefícios, que permite uma visão instantânea, informando o estágio do benefício, sua evolução, o acompanhamento do processo a que está atrelado e muito mais - esclarece Tessinari.

As auditorias concomitantes, realizadas no curso dos processos, são as que mais resultam em benefícios efetivos - que já cumpriram todos os seus estágios -, já que eventuais problemas podem ser corrigidos. O benefício efetivo é constatado em campo.  "É um processo dialógico com a jurisdicionada, que vai corrigindo seus erros. O controle concomitante é fundamental para a geração de benefícios", ressalta Fabio Tessinari.

O planejamento estratégico do TCMRio incluiu a quantificação de benefícios por sua importância na tomada de decisões. O planejamento, a execução (auditorias, análises processuais, registro de benefícios) e o acompanhamento das decisões são etapas a serem seguidas. Para Tessinari, "os tribunais devem acompanhar o cumprimento das deliberações emanadas do Plenário, pois a fase de proposta de benefício potencial é submetida ao Plenário.  Se este aprova, o benefício muda de estágio".

Fábio Tessinari encerrou a sua apresentação chamando a atenção para a relevância da implementação de ações de comunicação, a fim de fortalecer a imagem dos tribunais de contas, mas também como estímulo aos próprios servidores. "Evidenciar os benefícios gerados motiva o servidor e a instituição", concluiu.

O subcoordenador do Programa, Mario Bisneto, prosseguiu com explicações acerca da Metodologia de Apuração de Benefícios, definida no Manual de Quantificação da Atricon. Segundo Bisneto, "o TCMRio está apresentando a materialização do manual, sua utilização nos processos do dia a dia, por meio de um sistema próprio, elaborado pela Secretaria de Tecnologia e Informação (STI). Todo o acompanhamento é feito por meio do painel de gestão de benefícios".

O conceito de benefício deve ser entendido a partir da conexão de dois aspectos: qual é o ganho, a vantagem ou o benefício obtido para a sociedade com o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas? E o benefício é concreto e decorre diretamente da ação do Tribunal ou depende e sofre influência de outros fatores alheios à atuação da Corte?

Os estágios do benefício e seus conceitos também foram tema da aula: a proposta de benefício, o benefício potencial e o benefício efetivo. As próximas aulas abordarão o sistema e o painel de quantificação de benefícios desenvolvidos pelo TCMRio.