Tribunais de Contas do Brasil participam do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle
ATUALIZADA EM 18/09/2023
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) participa do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, representado pelo presidente Luiz Antonio Guaraná, acompanhado dos conselheiros Ivan Moreira, Thiago Kwiatkowski Ribeiro e David Carlos Pereira Neto, e dos secretários de administração e de segurança institucional, respectivamente Heleno Chaves Monteiro e José Renato Torres Nascimento.
O seminário internacioanl começou hoje (18) e vai até 22 de setembro, em Lisboa, promovido pelo Tribunal de Contas de Portugal, Instituto Rui Barbosa, Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na pauta do encontro, debates e atividades sobre o o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
O ministro do TCU Antonio Anastasia discursou durante a abertura do evento quando falou sobre "os desafios atuais dos Tribunais de Contas". O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reforçou a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da Democracia, ao saudar os presentes: "Estar na Faculdade de Direito de Lisboa é uma grande satisfação, uma instituição que já formou grandes nomes e personalidades do Direito. Estar aqui, é sempre uma oportunidade de aprendermos cada vez mais".
Na sequência, foram realizadas três palestras que abordaram questões relacionadas aos Direitos Humanos e novas tecnologias. A primeira, ministrada pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem, trouxe como tema central: "Do Direito Natural aos Direitos Humanos", e contou com a participação do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz.
"Direito do Ciberespaço: superando o positivismo e a visão estadualista" foi a temática debatida na palestra proferida pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, no painel presidido pelo ex-Conselheiro Sebastião Helvecio. Concluindo a programação deste primeiro dia de evento, o Vice-Presidente do FIBE, José Roberto Afonso, palestrou acerca da "Governança Fiscal e a transformação digital".
