Novo Informativo de Jurisprudência do TCMRio apresentará decisões recentes relevantes do Plenário

ATUALIZADA EM 07/11/2023

O TCMRio lançou, nesta terça-feira, 7/11, um novo Informativo de Jurisprudência, que divulgará, mensalmente, decisões recentes do Plenário selecionadas, apresentando de forma objetiva e concisa resumos das teses proferidas em votos do colegiado.

O objetivo é possibilitar que servidores, jurisdicionados e cidadãos mantenham-se atualizados, por meio de rápida leitura, sobre a aplicação de novos entendimentos ou a reiteração de posicionamentos importantes do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Caso deseje se aprofundar, o leitor poderá acessar o inteiro teor das deliberações por meio dos links disponibilizados.

Acesse aqui o Informativo de Jurisprudência nº 01, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).