Eventos consecutivos reúnem Sistema de Contas em Belém

ATUALIZADA EM 08/11/2023

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou hoje da abertura do "Seminário ICMS Educação", na cidade de Belém, capital do estado do Pará, que está sediando o evento nos próximos dois dias (07 e 08 de novembro).

Uma comitiva do TCMRio, formada pelo vice-presidente, Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro,  o Conselheiro David Carlos Pereira Neto e o Conselheiro-Substituto Dicler Forestieri Ferreira participaram da cerimônia de abertura seguida de Aula Magna de Fernando Abrucio, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e doutor em Ciência Política.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará (TCE-PA e TCM-PA) e a organização Todos Pela Educação, o Seminário tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O evento é destinado a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, com o objetivo de proporcionar estudos e debates sobre a importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e municípios de todo o país.

A programação terá a exposição de painéis temáticos, onde serão abordados como temas a visão geral do ICMS Educação; critérios de distribuição dos recursos; desafios e perspectivas; e a apresentação de boas práticas na utilização dos recursos do ICMS Educação.

Dia 9 (quinta-feira) terá início, também em Belém, a segunda edição do Encontro Nacional de TCMs. O presidente do TCMRio será palestrante do Painel "Cooperação e intercâmbio entre os Tribunais de Contas dos Municípios" e, ainda, como presidente do CNPTC, do Painel "Ações das entidades em favor do Sistema Tribunais de Contas", junto com os presidentes da ATRICON, ABRACOM e IRB.

O Encontro Nacional será palco de Reuniões Técnicas de Trabalho para compartilhamento de experiências, entre elas as da Diretoria da ABRACOM e de Secretários-Gerais de Controle Externo dos TCMs, na qual o TCMRio estará representado por seu Secretário-Geral de Controle Externo, Fábio Furtado.

O Ministro Vital do Rêgo Filho, vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), participará do Encontro Nacional dos TCMs, falando sobre "Tribunais de Contas no Federalismo: Desafios, Cooperação e Perspectivas".

Eventos consecutivos reúnem Sistema de Contas em Belém