TCMRio lança Protocolo Eletrônico

ATUALIZADA EM 01/12/2023

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) lança seu novo sistema de protocolo eletrônico. A plataforma receberá documentos de forma virtual, através do site do TCMRio, e também presencialmente, pelo protocolo físico, por um sistema de cadastramento eletrônico.

Com a implementação desta novidade, quaisquer cidadão e órgãos não jurisdicionados, fazendo seu cadastro no Portal do Tribunal, poderão protocolar eletronicamente os seguintes documentos: Representação, Embargo, Agravo, Recurso de Reconsideração, Pedido de Revisão e Prorrogação de Prazo.

Os que preferirem se dirigir ao TCMRio e usar o protocolo físico também terão a conveniência de sair com seus documentos devidamente digitalizados e protocolados, proporcionando-lhes a facilidade de acompanhar o progresso de suas solicitações diretamente de suas residências.

Este avanço é resultado de um trabalho desenvolvido por um grupo multissetorial do TCMRio, no âmbito de sua Política de Metas, e foi um dos desafios do Planejamento Estratégico de 2023 do Tribunal. Em breve, outras solicitações serão disponibilizadas pelo Protocolo Eletrônico

O novo Protocolo Eletrônico não influenciará os trâmites do atual Portal dos Jurisdicionados, que que segue com o envio de documentação por canal específico, nem as reclamações e denúncias feitas à Ouvidoria, de forma presencial ou virtual, bem como dos demais documentos, que não integram esta lista inicial do Protocolo Eletrônico e continuarão sendo recebidos pelo e-protocolo.