TCMRio faz reunião com SMS e discute projeto "Eficiência na Saúde", do TCU

ATUALIZADA EM 01/02/2024

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 10/01, com gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para debater a matriz de achados encontrada em Auditoria Operacional, que vem sendo realizada pelo TCMRio, como parte do Projeto Eficiência na Saúde, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O auditor de Controle Externo, Rodrigo Fernandes, e o técnico de Controle Externo, Carlos Mello, da 4ª IGE, expuseram as constatações do trabalho até o momento, dando oportunidade para os gestores se manifestarem previamente à conclusão do relatório final.

Participaram do encontro integrantes da direção do Hospital Municipal Miguel Couto, do Complexo Regulador Municipal e da Superintendência de Atenção Hospitalar - Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

Desde o ano passado, o TCMRio vem atuando de forma diferenciada no controle da função Saúde na cidade do Rio de Janeiro. Em abril de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde (GT-Saúde), coordenado pelo conselheiro Bruno Maia de Carvalho, relator da área da saúde no biênio 2023-2024, colocando em prática um novo formato de fiscalização mais consensual. O GT-Saúde é integrado por servidores do TCMRio, da SMS, da RioSaúde e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Reforçando a importância de atuação na Saúde, o Plenário do TCMRio aprovou, por unanimidade, em 06/12, os Planos de Ação, Monitoramento e Avaliação dos recursos da Saúde, referentes à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao RioSaúde - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.

Com mais de 100 páginas cada, os Planos de Ação da SMS e da RioSaúde  prevêem uma série de iniciativas a serem adotadas neste ano. Além de promover a melhoria da governança na gestão e controle dos recursos, a iniciativa serve como instrumento balizador do exame das prestações de contas de gestão para os exercícios de 2023 e 2024 na política pública da Saúde.

Entre as decisões aprovadas está a inclusão de Acompanhamento no Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2024, para verificar a implementação dos planos de ação da SMS e da RioSaúde, prevendo monitoramento no Programa Nacional de Imunização, nos Controles Internos da Saúde, além de 25 pontos de governança fixados.

Também foi aprovada a inclusão no PAF 2024 de levantamento para identificar e avalizar os aspectos operacionais do Hospital Souza Aguiar, com o objetivo de acompanhar a Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela Prefeitura do Rio com o Consórcio Smart Hospital para modernização e adequação daquela unidade hospitalar.