Políticas públicas é tema de reunião do TCMRio com Instituto Rui Barbosa e Sebrae

ATUALIZADA EM 04/03/2024

A Coordenadoria de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu nesta sexta-feira,  01/03, o conselheiro Sebastião Helvécio, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), e as servidoras Juliana Lohmann e Marcelle Santos, da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Rio. O objetivo do encontro foi a apresentação do projeto de criação de um indicador para medir o desenvolvimento municipal, alinhado com diretrizes internacionais de desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A finalidade do indicador é fomentar o desenvolvimento dos municípios brasileiros de forma integrada e sistêmica. Ele foi inspirado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e será obtido após aplicação de um questionário a ser respondido pelas prefeituras.

O encontro serviu, também, como oportunidade para discutir a nova forma de atuação dos Tribunais de Contas na avaliação das Políticas Públicas.

O Secretário Chefe de Gabinete da Presidência, Flavio Nunes; a Subsecretária-Geral de Controle Externo, Jaqueline Dias de Mello; o Assessor Especial da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), Jairo Rimes; a coordenadora de Políticas Públicas, Danielle Chiaretti; e outros servidores do TCMRio aproveitaram a ocasião para compartilhar a experiência recente na criação do Selo de Qualidade desta Corte de Contas. O Selo é um indicador que avalia o nível de cumprimento das políticas públicas da cidade do Rio de Janeiro.