TCMRio participa do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo no TCE-MT
ATUALIZADA EM 05/03/2024
O Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, integrado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), RioSaúde e Controladoria-Geral do Município (CGM), participou, na manhã de hoje, 05/03, do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Bruno Maia integrou o painel sobre o tema "O Terceiro Setor nos Serviços Públicos de Saúde", mediado pelo desembargador José Luiz Leite Lindote (TJMT), e composto, também, pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Giraux Cavalcanti, e pelo diretor Jurídico do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Pietro Sidoti.
Em sua apresentação, o conselheiro do TCMRio ressaltou que, na esteira da emenda ao art. 37, §16, à Constituição da República, os tribunais de contas redimensionaram o seu papel, pois já não seria mais possível ficar preso apenas à análise de conformidade. "Repensar a forma de atuação dos órgãos de controle se tornou fundamental", afirmou Bruno Maia.
Ao apresentar um panorama da saúde na cidade do Rio de Janeiro, Bruno Maia discorreu sobre o trabalho do Grupo Interinstitucional em Saúde. "Traçamos um diagnóstico da saúde no Rio de Janeiro e apresentamos 25 pontos de governança, negociados com a gestão e homologados pelo Plenário do TCMRio, que integram os Planos de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e da RioSaúde".
Destacou, ainda, que os pontos foram negociados sob o prisma da consensualidade, o que, segundo Bruno Maia, aumenta o grau de aderência ao pactuado, já que o próprio Jurisdicionado, de forma voluntária, se dispõe a atingir os resultados pretendido. "Nosso desafio, a partir de então, é monitorar a implementação dos pontos e verificar o esforço da gestão", esclareceu.
Ao encerrar sua participação, o conselheiro do TCMRio refletiu sobre as atribuições do Estado: - O Estado burocrático deve repensar seu papel e suas relações dentro de sua estrutura para dar respostas rápidas e eficientes à sociedade, que, no limite, recolhe os tributos e espera serviços de qualidade - concluiu Bruno Maia.
