Seminário em Florianópolis discute a Gestão do Esgotamento Sanitário no Brasil
ATUALIZADA EM 06/03/2024
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou hoje (06/03), em Florianópolis, do "Seminário de Gestão e Esgotamento Sanitário".
Luiz Antonio Guaraná foi o mediador do terceiro e último painel do evento - "As Perspectivas de Atuação do Controle na Política de Esgotamento" -, tendo como debatedores o presidente do Comitê Técnico do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM; a promotora de Justiça, Fernanda Dutra, do Ministério Público de Santa Catarina, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE/SC, Diogo Ringenberg.
O encontro foi realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A abertura teve a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, seguida da palestra "Diagnóstico da Universalização do Saneamento Básico no Brasil e em Santa Catarina, ministrada pela presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
"O Panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico" foi o tema abordado na palestra do diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Filipe de Mello Sampaio, que destacou as principais mudanças ocorridas nos últimos anos.
Na sequência das palestras foram realizados três painéis de debates. O primeiro, "O Poder Concedente e a Política de Esgotamento Sanitário Catarinense" teve a participação de Mauro de Nadal, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC - ALESC, Fabrício Oliveira, presidente da FECAM - Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, e Ricardo Zanatta Guidi, secretário estadual do Meio Ambiente e da Economia Verde de SC, e foi mediado pelo conselheiro do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
No painel seguinte, a mediação ficou a cargo do desembargador Marcos Fey Probst, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o tema "O Papel das Agências Reguladoras na Universalização do Serviço - Metas e Desafios" foi debatido pelo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC , João Carlos Grando; o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Adir Faccio, e o presidente da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos - AGIR, Mário Hildebrandt.
