TCMRio publica Boletim Jurisprudencial nº 13
ATUALIZADA EM 11/03/2024
A Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (COJUS-TCMRio) lança a Edição nº13 do Boletim Jurisprudencial, com as decisões mais relevantes proferidas pelo Plenário no período de julho a dezembro de 2023.
As oito teses que compõem a atual edição trazem o selo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS), ao qual estão relacionadas: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Confira o conteúdo no arquivo abaixo:
- boletim_013_jurisprudencial_v04.pdf ( 801 Kbytes )