Ouvidoria Day no TCMRio debate enfrentamento da violência contra a mulher
ATUALIZADA EM 19/03/2024
O TCMRio realizou nesta segunda-feira, 18/03, o "Ouvidoria Day", em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado no último sábado, dia 16 de março. O evento, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas, destacou a importância da Ouvidoria na promoção do controle social e da transparência.
Neste ano, o "Ouvidoria Day" do TCMRio integra as atividades do Mês da Mulher. Para falar sobre o tema "A Ouvidoria da Mulher e seu papel no combate à desigualdade de gênero", o TCMRio recebeu a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Mônica Batista Vieira Puglia. Ela estabeleceu um canal de escuta e atendimento dedicado exclusivamente às mulheres, com suporte em situações de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero.
Monica Puglia parabenizou a iniciativa do TCMRio de organizar o evento e explicou como funciona a Ouvidoria da Mulher dentro do TRT 1ª Região. Criado em 2022 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, este novo canal nasceu, segundo a desembargadora, "diante da necessidade de implementação de políticas públicas relativas às mulheres em situação de violência no espaço jurídico".
"A importância de se criarem espaços como esse é de dar voz às mulheres e de acolhê-las em todos os tipos de violência possam sofrer", disse a Desembargadora. "Estamos avançando, ainda que de forma lenta, mas é fato que está modificando a cultura. Os homens precisam ser conscientizados. Não basta somente criar um espaço para a mulher, mas também conscientizar os homens sobre o mal que determinado comportamento pode fazer para as mulheres", completou Mônica Batista Vieira Puglia, após palestrar para uma plateia lotada de mulheres e homens, servidores do TCMRio.
A secretária-geral da presidência e ouvidora do TCMRio, Marcia Lins, frisou que "o Dia da Ouvidoria é um marco, pois há cerca de um ano o Instituto Rui Barbosa vem envidando esforços para que a ouvidoria seja perene, mais dentro da realidade das pessoas. É importante entender que ouvidoria não é somente reclamação, mas também o caminho que as entidades têm de comunicação com a ponta, inclusive para oferecer os serviços, que muitas vezes as pessoas nem sabem existir. O TCMRio é um órgão de controle, mas, no entanto, tem inovado ao se aproximar mais da oferta de políticas públicas e na tentativa de ajudar o gestor, em vez de apenas fiscalizar para punir, e auxiliar para que os resultados aparecem de verdade, com maior eficiência e qualidade", disse Marcia Lins.
O subsecretário municipal de Transformação Digital e representante da Ouvidoria da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Ivo Pimentel Cavalcante, explicou que o cidadão tem dificuldade de entender as diferenças entre governo municipal, estadual e federal, e que o desafio atual, na Prefeitura, é atender em um ano aos cerca de 260 mil chamados. "Por isso a área de relacionamento com o cidadão está diretamente envolvida com a área de transformação digital, para que possamos progredir em nosso processo de trabalho no atendimento à população. O ouvidor precisa saber o que ele pode fazer efetivamente para melhorar a vida do cidadão e, com isso, fazer com que ele se sinta cada vez mais bem atendido", concluiu.
