ATUALIZADA EM 07/05/2024
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta terça-feira (07/05), de almoço com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, ainda como parte das Comemorações dos 100 anos do TCESP, iniciada ontem (06/05).
Entre a série de atividades programadas para hoje, o governador ofereceu um almoço para conselheiros de todo o Brasil. Guaraná foi acompanhado pelo vice-presidente do TCMRio, Thiago Kwiatkowski Ribeiro e pelo conselheiro Nestor Rocha.
Haverá, ainda, a partir das 18h30, coquetel seguido de apresentação da orquestra sinfônica do Estado de São Paulo, com 45 minutos de duração, e apresentação de documentário sobre os 100 anos de história do TCESP, na Sala São Paulo, tradicional espaço de espetáculos da América Latina.
Guaraná chegou à cidade de São Paulo ontem para prestigiar a Sessão Solene de Comemoração dos 100 anos do TCESP, que foi realizada no auditório Simón Bolivar, no Memorial da América Latina, junto com a Outorga do "Colar do Centenário", com a presença de autoridades públicas de todo o país, representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos públicos governamentais, Prefeitos e Vereadores, servidores e convidados.
Em seu pronunciamento durante a cerimônia, o Presidente da Corte Paulista, Renato Martins Costa agradeceu nominalmente a todos os integrantes da mesa solene e disse que o TCESP se sente muito honrado em poder homenagear àqueles que puderam, ao seu tempo e modo, contribuir com o fortalecimento da instituição no âmbito paulista e no panorama nacional.
Relembrou a criação dos Tribunais de Contas no Brasil, em 1891, por intermédio de Rui Barbosa, com a instituição do Tribunal de Contas da União (TCU), inspirado no modelo europeu de Tribunais Administrativos de Contas que, desde então, passou a atuar na fiscalização das contas públicas no país.
A regulamentação da Corte de Contas paulista se deu por meio do Decreto n.º 3.708-A, de 6 de maio de 1924. Sua primeira sessão plenária aconteceu sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga. Com a edição da Constituição de 88, após ser fechado por duas (2) vezes, em 1930 e em 1967, em função do regime político e administrativo, o TCE, por força da Constituição de 1988, passou a ser responsável pelo exercício do controle externo, atuando na fiscalização do dinheiro público no Estado de São Paulo.
O presidente do TCMRIO e do CNPTC segue no final do dia para Brasília, onde participa amanhã (08/05) do Evento "10 anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro", juntamente com o Encontro Técnico da Rede InfoContas 2024. Os dois eventos acontecem nos próximos dia 8, 9 e 10 de maio no auditório Ministro Pereira Lira, sede do Tribunal de Contas da União.