TCMRio participa do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica

ATUALIZADA EM 16/05/2024

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou do Seminário de Ações Descentralizadas da Educação Básica, promovido nos dias 15 e 16 de maio pelo Ministério da Educação (MEC) e  Instituto Rui Barbosa (IRB), e destacou a importância da educação como principal política pública, enfatizando que é a única verdadeiramente libertadora.

Guaraná também ressaltou a evolução dos tribunais de contas, que não são mais exclusivamente órgãos sancionadores, já que passaram a enfatizar a função orientadora e pedagógica, auxiliando os gestores a obterem resultados efetivos das políticas públicas.

 O evento teve como objetivo promover o debate sobre as ações descentralizadas do MEC para estados e municípios. O seminário reuniu gestores e órgãos de controle, especialmente os tribunais de contas, para apresentar ações, esclarecer dúvidas e debater o tema.

O conselheiro-substituto do TCMRio Dicler Forestieri, membro do Comitê Técnico de Educação do IRB, participou da mesa "Pé-de-Meia: Valorizando a Educação da Juventude", e explicou a função do IRB na coordenação das ações educacionais no âmbito dos Tribunais de Contas. Dicler destacou que esse trabalho possibilita identificar boas práticas e replicá-las em todo o país.