ATUALIZADA EM 16/05/2024
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, integrou a mesa de abertura do 2º Fórum de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que ocorre hoje, 16/05, na sede do Tribunal paulistano.
Como presidente do CNPTC e representando a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a pedido de seu presidente, Thiers Montebello, Guaraná enalteceu a realização do 2º Fórum de Compras Públicas: - "Este é um evento de extrema importância para o sistema de controle externo, que tem 33 tribunais, cada um atuando à sua maneira, divergindo em algumas questões. Porém, surgem iniciativas inovadoras dessa atuação diversa. Quando todos se reúnem, as experiências desenvolvidas por cada órgão acabam convergindo para um resultado melhor. O sistema nacional de controle cresce e se aperfeiçoa", afirmou Guaraná.
O procurador do TCMRio Pedro Dionísio participou do painel sobre a atuaçãos dos tribunais de contas em face da Lei 14.133. O TCMRio também esteve representado pelo auditor de controle externo Jorge Luiz Pereira da Mota, que integrou as discussões sobre as novas orientações da Lei de Licitações para obras e serviços de engenharia.
Com o tema "Desafios e Oportunidades para atuação dos Tribunais de Contas", o evento visa disseminar o conhecimento sobre ações realizadas pelo controle externo quanto às compras públicas, a partir da Nova Lei de Licitações e Contratos. Ao longo do dia, serão realizadas palestras e debates em torno do tema central, com a participação de auditores e conselheiros de inúmeros tribunais de contas.