Evento no Rio discute Desafios das Concessões Portuárias e Aeroportuárias
ATUALIZADA EM 03/09/2024
O Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira (02/09), da mesa-redonda "Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro - Concessões Portuárias e Aeroportuárias." O evento, organizado pela FGV Conhecimento e presidido pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da FGV, Benjamin Zymler, reuniu autoridades e especialistas para debater os desafios e oportunidades do setor.
A mesa discutiu a participação do Estado do Rio de Janeiro nos setores portuário e aeroportuário, destacando mecanismos para alavancar a movimentação de cargas e passageiros. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o estado possui 31 instalações portuárias que movimentaram quase 299 milhões de toneladas em 2023, com um crescimento anual médio superior a 6% em comparação a 2021. O Porto do Rio de Janeiro teve um crescimento de 2,35% ao ano, inferior à taxa de crescimento da movimentação nacional de cargas, que aumentou 3,97% por ano no período de 2021-2023. Já no setor aeroportuário, os aeroportos Santos Dumont (SDU) e Galeão (GIG) registraram crescimentos anuais de 33,89% e 14,73%, respectivamente, no mesmo período, enquanto os dados nacionais indicaram um aumento médio anual de 23,8%.
A recente limitação de pousos e decolagens no Santos Dumont pelo Ministério de Portos e Aeroportos afetou o cenário atual, resultando em um aumento de 151,77% na movimentação de passageiros no Galeão e uma queda de 52,51% no Santos Dumont nos primeiros cinco meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
Paralelamente a essa mudança de cenário, o TCU vem acompanhando o processo de relicitação do aeroporto do Galeão, qualificado por meio do Decreto nº 11.171, de 11/8/2022. Também existe um processo de solução consensual em curso no Tribunal que visa discutir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Dada a importância do tema, o evento contou com a presença de destacados representantes do governo, reguladores, concessionárias, operadores de infraestrutura e de renomados especialistas e acadêmicos. Além de Guaraná, a mesa-redonda teve a participação de Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos; Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); entre outras autoridades.
