TCMRio lança curso e cartilha de aplicação da LGPD

ATUALIZADA EM 04/09/2024

Com as presenças do conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do TCMRio e coordenador do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, e do conselheiro-substituto Dicler Forestieri Ferreira, encarregado de dados e representante do TCMRio no  Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade da cidade do Rio de Janeiro, teve início hoje (03/09) o Curso de Capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrado pelo prof. dr. Rodrigo Dias de Pinho Gomes, para os servidores do Tribunal.

Na abertura e apresentação do curso, Thiago Kwiatkowski Ribeiro parabenizou a participação voluntária dos servidores e agradeceu ao prof. Rodrigo Gomes, cujo currículo não deixa dúvidas sobre sua excepcional capacitação para transmitir o conhecimento a respeito do tema: professor da UERJ, FGV, EMERJ e MP/RJ, além de Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ, Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.

Thiago Kwiatkowski Ribeiro destacou a importância do debate e do aprendizado sobre a LGPD, "não só individualmente, mas sobretudo para o nosso tribunal e, consequentemente, para a cidade do Rio de Janeiro e para a Prefeitura".

Segundo o conselheiro Dicler Forestieri Ferreira, responsável pela iniciativa de oferecimento do curso aos servidores, "o objetivo busca não só a capacitação, mas também a implementação da cultura da Lei Geral de Proteção de Dados no TCMRio". E acrescentou que, para reforçar a implementação da cultura da LGPD, "hoje estamos também lançando a cartilha de aplicação da LGPD".

O prof. Rodrigo agradeceu o convite do TCMRio e anunciou que o curso "não se trata de uma palestra, mas de qualificação", evocando a necessidade de participação e interação dos alunos. Esta observação foi a chave para que os alunos o interpelassem por inúmeras vezes na manhã de hoje, com perguntas acerca do tema, o que já revela o interesse despertado pela primeira aula e prenuncia o sucesso do curso.

Organizado pela Escola de Contas e Gestão do TCMRio, o curso terá 3 dias de duração, de hoje a quinta-feira (05/09), das 10h às 17h, com carga horária total de 18 horas, em regime presencial, no auditório do Tribunal. Como material didático de apoio, foi ofertada uma apostila de autoria do prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes, com o cronograma e conteúdo sobre Proteção de Dados e Privacidade.

A cartilha, elaborada pela Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Violação de Dados do TCMRio, pode ser acessada aqui.


Arquivos para download

Download - CARTILHA_LGPD_vf.pdf ( 4094 Kbytes )