TCMRio participa do 38° CBDA e de reunião da Atricon na Paraíba
ATUALIZADA EM 08/10/2024
O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou, na manhã desta terça-feira (08/10), da abertura do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O evento acontece em João Pessoa, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e espera receber mais de dois mil profissionais de todo o país. A palestra de destaque será "Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas", proferida pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O CBDA visa fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente renomados especialistas que atuam no Judiciário, no Ministério Público e nos Tribunais de Contas de todo o Brasil. O encontro também proporciona um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes, que receberão certificados de 30 horas de atividades complementares ao final do evento, em 10/10.
Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e tem como tema central "Integridade, Sustentabilidade e Governança". A programação inclui painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos.
A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, ressaltou a importância de realizar o evento na Paraíba, um estado que ainda não havia sediado o CBDA. O conselheiro Luiz Antonio Guaraná também destacou a relevância do Congresso para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil.
Na parte da tarde, o presidente do TCMRio participou da terceira reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no mesmo local do congresso, o Centro de Convenções de João Pessoa.
Entre as autoridades palestrantes presentes ao 38° CBDA estão os ministros Gurgel de Farias, Benjamin Zymler e Carlos Ayres de Britto, além dos professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Luciano Ferraz. Também participaram o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, e o consultor jurídico Givonaldo Rosa Rufino, ambos representando o Tribunal de Contas da Paraíba.
O conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE-PB, presidiu a mesa de abertura do 38° CBDA e agradeceu a presença de todos os participantes. Pelo TCMRio, também estiveram presentes o secretário-geral de Controle Externo, Fabio Furtado, o secretário-geral de Administração, Heleno Monteiro, e o secretário de Segurança Institucional, José Renato Torres do Nascimento.
Link da programação: https://congresso.ibda.com.br/
