ATUALIZADA EM 30/10/2024
A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu nesta terça-feira, 29/10, o curso "Políticas Públicas e o TCMRio: uma introdução ao tema", ministrado pela auditora de controle externo e coordenadora de Políticas Públicas do TCMRio, Danielle Chiaretti, para uma plateia de mais de 80 servidores.
O objetivo do curso foi introduzir o tema políticas públicas e a forma de atuação do controle externo nessa nova vertente, para que os servidores que atuam nos gabinetes de conselheiros e nas inspetorias gerais do TCMRio tenham uma visão geral.
A capacitação abordou conceitos básicos de políticas públicas e o controle externo, auxiliou na identificação das políticas públicas municipais nas leis de planejamento e orçamento e discutiu as possibilidades de avaliação das políticas públicas nas fiscalizações do TCMRio, como, por exemplo, o que pode ser avaliado, quando a avaliação deve ser feita e como funcionam as auditorias operacionais para avaliar as políticas públicas.
Danielle Chiaretti, que é também doutoranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) pela Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou a relevância do curso, dizendo que este foi importante para nivelar o conhecimento sobre as teorias das políticas públicas e as normas de auditoria que envolvem as fiscalizações desse tipo.
"Foi uma grande oportunidade conseguir reunir servidores tanto dos gabinetes quanto da área técnica. Fiscalizar políticas públicas é um caminho sem volta", afirmou a coordenadora de Políticas Públicas do TCMRio. O evento foi muito elogiado pelos participantes. Segundo Filipe Nascimento, chefe de gabinete do Conselheiro Felipe Puccioni, "o curso me deu uma visão muito mais clara da função do Tribunal na avaliação das políticas públicas e também do que é preciso fazer pra se adequar a esse novo papel."