TCMRio é palco da 9ª edição do Cidade Constitucional

ATUALIZADA EM 01/11/2024

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu, na última quinta-feira (31/10), estudantes e professores de várias universidades do Estado para a 9ª edição do projeto Cidade Constitucional.

'Cidade Constitucional' é uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (GEFE) que, anualmente, promove a interação entre alunos universitários e professores com as instituições republicanas da cidade. O objetivo é fornecer informações sobre a administração pública e a gestão dos recursos do Estado, incentivando a reflexão sobre o papel dos cidadãos no controle social das políticas públicas.

A professora Biancca Scarpeline de Castro (UFRRJ) destacou a importância do evento, afirmando que "este representa uma excelente oportunidade para os estudantes, especialmente os de Administração Pública, se aproximarem das funções e órgãos públicos. Muitos participantes têm seu primeiro contato com essas instituições através das atividades do evento. Os alunos saem inspirados, visualizando-se em futuras carreiras públicas. Além disso, a maioria consegue utilizar os conhecimentos adquiridos, não apenas nas suas atividades acadêmicas, mas também em sua vida cotidiana."

A primeira palestra foi proferida pela técnica de controle externo Carolina Queiroz, que explicou a função do Tribunal e destacou os principais trabalhos realizados em cada área de atuação. Já a auditora Ketza Cardoso, da inspetoria especializada em Educação, abordou as iniciativas do Tribunal voltadas ao controle social. Em seguida, o auditor Mario Bisneto apresentou os benefícios financeiros e não financeiros que o TCMRio gera para a população carioca.

A secretária-geral da Presidência, Márcia Lins, esteve presente e agradeceu a visita dos alunos, ressaltando a importância de encontros como esse para aproximar o Tribunal dos cidadãos e esclarecer conceitos fundamentais relacionados ao controle das contas públicas. "A educação é uma ferramenta fundamental para o exercício da cidadania", afirmou a secretária.

Para finalizar o evento, Luiz Estrela, representante do Instituto de Direito Coletivo (IDC), ressaltou a sinergia entre as atribuições de controle do TCMRio e o controle social exercido pelo IDC.

A estudante Ana Beatriz Pereira Nunes (UFRRJ) compartilhou sua impressão: "O evento muda a perspectiva sobre a relação dos órgãos públicos com a sociedade. Não sabia, por exemplo, que podia entrar no Tribunal para acompanhar a sessão plenária ou fazer uma denúncia. A partir de agora, participarei de todas as edições do Cidade Constitucional!"