IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) começa hoje em Foz do Iguaçu

ATUALIZADA EM 11/11/2024

Com o tema "Controle Externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas", começou hoje, 11/11, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e a Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). 

O IX ENTC acontece no Mabu Thermas Grand Hotel, tem duração de quatro dias e reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores, ministros, auditores, especialistas do setor público, gestores, servidores públicos e estudantes. 

A programação do encontro prevê 80 atividades e 854 palestrantes, sendo um espaço de debate crucial sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança. Os presidentes do Sistema Tribunais de Contas deram boas-vindas aos participantes, ressaltando que o reconhecimento formal dos direitos é o primeiro passo no processo de garantir a justiça e a igualdade na sociedade. Afirmaram, ainda, que sua essencialidade reside em estabelecer um marco legal e moral que orienta as ações do Estado e dos cidadãos. 

A palestra de abertura do IX ENTC foi ministrada pelo jurista Juarez Freitas, que falou sobre "Reflexos da Inteligência Artificial na Dinâmica dos Tribunais". Para ele, a ferramenta da Inteligência Artificial (IA) é relevante no processo de contas e políticas públicas, mas não é bem-sucedida se não houver preocupação com o controle e a supervisão humana indelegável. Em seguida, aconteceu o primeiro seminário sobre "Inteligência Artificial e Políticas Públicas", que debateu os temas Compras Públicas como Políticas Públicas, Indicadores como Ferramentas do Controle Externo e Inteligência Artificial e Inovação no Controle. 

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) conta com a participação de 42 membros, auditores e técnicos de controle externo no evento. Para o presidente do TCMRio e do CNPTC, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, "o Brasil precisa cada vez mais da qualificação e do empenho de todos os integrantes do Sistema Tribunais de Contas". 

Confira a programação completa: https://entc2024.com.br/api/downloads/agenda