Auditores do TCMRio apresentam trabalhos no primeiro dia do IX ENTC

ATUALIZADA EM 12/11/2024

No primeiro dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, os auditores de controle externo Fabio Tessinari e Mario Bisneto, da Coordenadoria de Atividades Especiais, Projetos e Inovações (CAPI), e a auditora Lívia Valadares, da Coordenadoria de Políticas Públicas (CPP), representaram a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) como palestrantes em dois temas de destaque: o Programa de Quantificação de Benefícios (PQB) e a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no TCMRio.

Tessinari e Bisneto abordaram o histórico da quantificação de benefícios nos tribunais de contas, apresentaram uma introdução teórica sobre o tema e detalharam o "Projeto Benefícios nos TC's", que incentiva a adoção de uma metodologia para mensurar os resultados das ações de controle externo pelos tribunais. O PQB é uma boa prática do TCMRio reconhecida pela Atricon desde 2022. Dessa forma, o Tribunal tem se tornado um elo de grande relevância na disseminação da metodologia, visando à quantificação unificada dos benefícios dos 33 Tribunais de Contas do Brasil. Seja por meio de cursos ministrados, mentorias realizadas, bem como por meio do compartilhamento de ferramentas, o TCMRio tem exercido papel de destaque quanto ao tema.

Por sua vez, a auditora Lívia Valadares explicou que, desde 2022, o TCMRio utiliza o resultado do IEGM como uma das dimensões da análise do desempenho do governo, subsidiando a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas do Prefeito. Essa iniciativa é mais uma ferramenta de análise das políticas públicas municipais, complementando o Selo de Qualidade do TCMRio, criado em 2023, que avalia o cumprimento das metas e objetivos dos programas municipais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual.