Solenidade de abertura do IX ENTC tem a presença de ministros do TCU e do STF

ATUALIZADA EM 13/11/2024

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde desta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A solenidade foi prestigiada por cerca de duas mil pessoas entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O público atento acompanhou os pronunciamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do presidente do TCU, Bruno Dantas, entre outros. O evento tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e promover a transparência, eficiência e integridade na gestão pública.

Ao declarar aberto o Encontro Nacional, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, agradeceu a escolha do estado para sediar o evento nacional promovido pelo Sistema de Tribunais de Contas.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, o evento qualifica o trabalho de fiscalização e de controle exercido pelos tribunais. "Auxiliamos o Poder Executivo no controle do uso dos recursos públicos. Nosso papel deve sempre ter como objetivo o bem comum. A missão de quem trabalha no setor público é única: garantir que as políticas públicas sejam mais eficientes, econômicas e que realmente cheguem à população da melhor forma possível".

À frente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o conselheiro Thiers Montebello pontuou a sua longa trajetória no evento e a oportunidade gerada para a troca de experiências. "Ao longo de 30 anos, participei de todos. Ao olhar para o passado e o presente, vejo que o essencial de encontros como esse, é o aprendizado gerado", afirmou Montebello.

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, abordou, entre outros temas, a cooperação do Sistema no desenvolvimento de ações eficientes de controle. "Certamente daqui colheremos ideias para que as nossas instituições estejam sempre alinhadas com as mais modernas práticas de fiscalização. Sinto um profundo orgulho de representar o TCU nesta ocasião."

O presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa e Silva, assinaram acordo de cooperação para a divulgação, fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos tribunais de contas dos estados e municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, destacou a pertinência do tema central do encontro, 'Diálogos Institucionais': "Essa é a solução para destravar o país, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas. A sociedade olha o estado como um só. Não existe o estado Legislativo, Executivo e Judiciário, o estado Tribunal de Contas. O povo quer o resultado, soluções para os seus problemas, quer que as políticas públicas deem a ele os serviços públicos com eficiência, com qualidade, com universalidade. Não dá mais para, nesse mundo digital que nós vivemos hoje, nesse mundo rápido, termos um estado analógico", enfatizou.

Encerrando a solenidade, o presidente da Atricon, Edilson Silva ressaltou a união dos tribunais para a transformação social e a efetividade das políticas públicas.